Iniciativa criada por decreto governamental, como forma de homenagear as vítimas de violência doméstica e suas famílias
A fome assolou a região onde os indígenas vivem e, ao pedirem ajuda aos garimpeiros ilegais, a resposta mais comum envolvia violência sexual.
Projeto institui bolsa, no valor de R$ 2 mil, para aquisição de arma de fogo por mulheres goianas vítimas de violência.
Deputado federal Fábio Abreu destinou R$ 200 mil para a realização das ações
A sala Lilás é um espaço para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica, o local conta com atendimento humanizado
Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o Tribunal de Justiça do Piauí criou o projeto Tic Tac. Sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e familiar.
No CREG, as mulheres são acompanhadas com psicólogas, serviço jurídico e social para romper o ciclo da violência.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
O curso acontece nos dias 11 e 12 de março e tem como público-alvo estudantes de Psicologia e profissionais da área
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
A organização ainda não teve o nome revelado e não tem data para ser inaugurada
Segundo Datafolha, violência no Brasil é associada a perda de emprego e renda
O projeto de Ciro Nogueira relatado por Marcelo Castro foi aprovado de forma simbólica
O projeto deve ser votado em Plenário nas próximas sessões da Casa Legislativa
Para secretário, confinamento imposto por covid-19 aumenta violência
A nova redação dez ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e de seus dependentes matriculados ou transferidos
A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União
As vítimas da violência sexual têm idade variando de cinco a 80 anos.
Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado
A lei complementa a política de garantia de direitos já desenvolvida pela Prefeitura
Devem ser reservadas 5% das vagas de contratações de licitações da administração pública