A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Decreto foi publicado após captura de Nicolás Maduro e decretação de estado de emergência
Novo valor de R$ 1.621, com reajuste de 6,79%, será pago em fevereiro e impactará 62 milhões de brasileiros e benefícios.
a MSC informou que a medida entrou em vigor em julho, diante do crescimento do uso de eletrônicos capazes de gravar imagens e vídeos de forma discreta durante as viagens.
Família passa 18 horas à deriva no Rio Paraná, em Presidente Epitácio, após tempestade tombar embarcação. Saiba como o resgate aéreo localizou as vítimas.
A regra não se aplica a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da entrada em vigor da lei. A nova política passou a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
As novas regras marcam uma mudança significativa no modelo de formação de condutores e seguem em vigor enquanto o mérito da ação não é analisado de forma definitiva.
Contratações por tempo determinado vão reforçar a coleta e a produção do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2025 e do Censo da População em Situação de Rua
Tema será discutido durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, no sábado (20), no Paraná.
O médico do gestor recomendou a internação do prefeito em uma unidade particular para a realização de novas consultas e exames.
A decisão pela internação teve caráter preventivo, a previsão é que o gestor receba alta nas próximas horas
Texto impede, por exemplo, cancelamento unilateral do contrato pela seguradora
O governo dos EUA removeu Alexandre de Moraes e sua família da lista de sanções da Lei Magnitsky após pedido de Lula. Entenda os impactos da decisão.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
Diante das evidências, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Polícia, onde os procedimentos legais foram iniciados.
Congresso derruba veto de Lula e restabelece exame toxicológico obrigatório para tirar CNH nas categorias A e B. Entenda o que muda e quando a regra entra em vigor.
O comunicado, republicado após uma revisão de segurança neste mês, mantém o alerta que está em vigor
Sem promessas milagrosas, a raiz se destaca por oferecer mais disposição, equilíbrio e vitalidade; seus efeitos podem surpreender
Descubra quando nova resolução do Contran entra e vigor e entenda quais serão os novos custos e as novas regras para tirar CNH no Brasil
A partir de agora, também começa a vigorar regra que prevê acabar com as “contas-bolsão”, usadas em esquemas criminosos
Norma do CMN entra em vigor imediatamente e instituições terão até um ano para se adequar.
Taxa de desemprego no Brasil cai para 5,4%, o menor nível desde 2012. Entenda os dados da PNAD e o impacto na economia e renda das famílias
Regras da CBF que entram em vigor a partir de 2026 impõem teto para gastos com elenco, limites de endividamento e exigência de superávit, criando um cenário que pode equilibrar forças no futebol brasileiro.
A alteração resolve o impasse criado pelo novo modelo de financiamento da casa própria anunciado pelo governo em outubro
Decisão visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo