Ela é citada na ação em que a Advocacia Geral da União obteve na Justiça o bloqueio dos bens dos supostos financiadores dos atos golpistas
A cerimônia marca, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, em 2023, sob nova direção, do desembargador Hilo de Almeida Sousa
Por meio de um Centro de Operações de Emergências, o ministério quer "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas".
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor.
O programa habitacional foi criado nas gestões petistas e sua retomada foi promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fernando Said fez avaliações e disse que população vai comparar as gestões tucanas com a atual.
O camisa 10 do Audax arriscou do meio-campo e encobriu o goleiro Igo Gabriel no único gol da partida.
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
A votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos.
No tocante aos servidores públicos, a Prefeitura injeta na economia do município cerca de R$ 170 milhões com salários e outros benefícios.
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Os motoristas devem ficar atentos quanto às novas leis de trânsito que já estão em vigor
A nova organização objetiva alinhar as ações de registro e licenciamento de empresas no Estado
O anúncio deve pressionar as companhias aéreas por um alívio nos preços das passagens, porém, o setor diz que ainda não bateu o martelo sobre os cálculos
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo
Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite
Senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.
A decisão final depende de uma balança delicada entre custos políticos e econômicos.
Primeiro papa a renunciar em quase 600 anos, a saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos.
Incorporar cores nas comemorações do Ano Novo, incluindo decoração ou guarda-roupa, é uma ótima maneira de trazer significado para 2023.
Nas rodovias piauienses, já se observa um aumento no número de veículos e tende a aumentar até o próximo sábado, dia 31.
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento