A ação terá caráter episódico e planejado, com duração prevista de noventa dias.
Brennand teve o pedido de extradição aprovado pelas autoridades dos Emirados Árabes Unidos no último sábado (15).
Há cinco mandados de prisão preventiva contra Brennand no Brasil
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
As exportações acumuladas de 2023, de janeiro, fevereiro e março foram 14,3% (US$ 31,9 milhões) maiores referentes aos mesmos meses de 2022.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
Em março, o Piauí exportou total de US$ 99,7 milhões, o que corresponde a R$ 498,7 milhões.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
As alterações já entram em vigor a partir de 30 de abril para Lotofácil, Mega-Sena, Quina e Lotomania.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Apesar dessa queda no primeiro decêndio, a expectativa para o mês de abril é de um crescimento de 12,6% em comparação com o mesmo mês de 2022
Serão 296 vagas para Analista em Ciência e Tecnologia, 253 para Pesquisador e 265 para Tecnologista, todos com exigência de nível superior.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
No âmbito do PPI, também foram revogadas as qualificações dos armazéns e dos imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
Assegurar o bem-estar e o direito à educação foi o ponto principal discutido na reunião, que contou com a presença de vários órgãos
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Os presentes recebidos por Bolsonaro durante o seu mandato presidencial são alvo de investigação pelo TCU, que determinou a devolução dos itens que ultrapassem o valor de R$ 8 mil.
O ministro afirmou que não há problemas no trato pessoal
A medida beneficia 1.588 taxistas de Teresina que, a partir desse ano de 2023, não precisam mais se deslocar a uma agência de atendimento da Sefaz para requerer o benefício
A medida, publicada no Diário Oficial da União, já entrou em vigor e o valor já pode ser aplicado pelas fabricantes.
A medida é vista como uma forma de garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população.