Medida Provisória que aumenta a faixa de isenção do IR passou a valer na segunda (1º). Receita Federal estima 13,7 milhões de isentos com a alteração
Refiro-me ao anúncio que o Presidente Lula fez do novo salário mínimo, agora fixado em R$ 1.320,00, acima da inflação.
É esperado que Lula anuncie um aumento no salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, que entrará em vigor a partir de 1º de maio.
Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que os reservatórios do país estão com nível alto de armazenamento, entre 84,29% e 97,81%
Segundo a pesquisa, referente à semana de 23 a 29 de abril, o preço médio do etanol foi de R$ 4,10 o litro.
Segundo o ministro, a nova medida irá "beneficiar significativamente" os trabalhadores de baixa renda
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
Na última rodada, o reajuste anual bateu em 15,5%. Foi o maior aumento desde 2000, quando entrou em vigor o modelo atual
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
A Mega-Sena deverá pagar o prêmio de R$ 42 milhões a quem acertar as seis dezenas.
A partir do final deste mês, os preços das apostas lotéricas serão reajustados em R$ 0,50, de acordo com a Caixa Econômica Federal
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
O engenheiro, de 62 anos foi reeleito para seu segundo e último mandato, até 2028, de acordo com a legislação local.
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
A ação terá caráter episódico e planejado, com duração prevista de noventa dias.
Brennand teve o pedido de extradição aprovado pelas autoridades dos Emirados Árabes Unidos no último sábado (15).
Há cinco mandados de prisão preventiva contra Brennand no Brasil
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
As exportações acumuladas de 2023, de janeiro, fevereiro e março foram 14,3% (US$ 31,9 milhões) maiores referentes aos mesmos meses de 2022.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.