Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
Projeto assegura que jovens de 12 a 18 anos tenham acesso a informações e recursos para evitar a gravidez precoce e proteger sua saúde
O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, explicou que para derrubar um veto são necessários pelo menos 15 votos, número que não foi alcançado
Isso ocorre depois de anos de estrago praticado por parlamentares na utilização dos recursos públicos da União
Para que esses conteúdos alcancem um público amplo, são utilizados algoritmos que amplificam seu alcance e impacto, além do compartilhamento por outras pessoas
Processos seletivos para o ensino superior continuarão cobrando apenas o conteúdo tradicional do Ensino Médio.
Entre as principais mudanças estão a definição de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para optativas
Os nomes têm buscado atrair diretamente Bolsonaro ou enviando emissários para abrir um canal de diálogo com ele, na tentativa de garantir seu respaldo
A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os benefícios serão pagos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada
Michel Saldanha ainda destacou que acredita que o veto ao projeto de Thanandra será mantido na Casa Legislativa.
A Prefeitura de Teresina alegou que o projeto do fim das carroças gera despesas sem apontar de qual dotação sairia o valor para arcar com os gastos.
"Teresina tá na lama por conta dele e do povo dele. Certeza que todos os vereadores vão votar pra derrubar o veto", disse Thanandra
A proposição é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas, o PL institui um programa de redução gradativa dos veículos dessa categoria.
Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
Segundo a autarquia, veto permanecerá vigente durante as investigações pois não foram apresentados estudos que atestem a segurança de produtos
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Influenciadora filmou a filha Maria Alice falando sobre o que quer fazer quando for adulta
A influenciadora revelou a situação enquanto participava de um quadro do programa 'Sabadou com Virginia' no SBT
As influenciadoras se manifestaram através de suas equipes, porém as informações repassadas divergiram
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
Desde sua eleição em 2013, Francisco, 87, tem orientado a Igreja a uma postura mais acolhedora com fiéis LGBTQIA+.