Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
A sondagem foi realizada entre os dias 18 e 31 de dezembro e ouviu 29.694 pessoas, com perfis divididos.
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Lula argumenta que é essencial recordar a tentativa de golpe que o país enfrentou. Em entrevista, o presidente foi questionado se acredita que o episódio tenha fortalecido a democracia.
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
A norma foi apresentada pelo relator da LDO, tornando obrigatório ao governo o empenho das emendas impositivas até o dia 30 de junho
O retorno dos Certificados de Registro de armas civis revela que o Brasil possui mais armas nas mãos dos civis do que somadas nas forças policiais e militares, resultado de políticas liberais anteriores que facilitaram a posse de armamentos.
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
O presidente expressou a vontade de vetar nomes que possam representar a oposição ou colocar em risco a governabilidade progressista
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Decisão já aconteceu em março deste ano no Esdado de Mato Grosso
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
Presidente revelou planos de destinar todos os edifícios públicos sem uso para projetos de moradia popular
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Essa solução atuará como um "botão de segurança", visando bloquear em até dez minutos os aplicativos de redes bancárias e serviços
Governo do presidente da Argentina, Javier Milei, restringirá protestos, além de processar manifestantes e organizações que ocuparem as ruas