O texto determina que a validação passe a ser etapa prévia e obrigatória em processos de registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse das chaves Pix.
No Piauí, as provas vão ser realizadas em 6 cidades como Teresina e Bom Jesus
Senador do Piauí sugere transição para o fim da reeleição com novo mandato de seis anos; 109 gestores podem se beneficiar no estado.
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
Governo federal lança pacote de medidas tributárias que reduzem imposto sobre empresas e ampliam a tributação sobre apostas, cripto e investimentos isentos.
As provas do Enem 2025 serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 9 e 16 de novembro.
A medida foi oficializada por meio de decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (22) e tem como objetivo aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
De acordo com o decreto, o Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por editar uma resolução específica com os detalhes sobre as normas aplicáveis ao curso de Medicina.
Entre as mudanças, as graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial
Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde
Anvisa exige maior controle na venda de medicamentos como Ozempic e Wegovy, usados para perda rápida de peso e que podem trazer riscos à saúde se utilizados sem acompanhamento médico
Motoristas que não se ajustarem às novas exigências estarão sujeitos a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As mudanças já foram implementadas no Campeonato Brasileiro e visam tornar as partidas mais fluidas e dinâmicas
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (28) uma medida provisória para liberar o saque de recursos retidos do FGTS.
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portarias que permitem funcionamento de mais sites de apostas em caráter definitivo.
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
Também é divulgada nesta terça a primeira lista de convocação para os cursos de formação
De acordo com as novas diretrizes, apenas os capitães de cada equipe terão permissão para falar com os árbitros,
A mudança surge após críticas de pilotos no ano passado, como Max Verstappen e Charles Leclerc, que foram punidos por xingamentos em coletivas de imprensa
Com a atualização das alíquotas, os contribuintes individuais terão novas opções de pagamento; confira como ficam as contribuições mensais e trimestrais
Exame é aceito no país em processos seletivos de instituições públicas e privadas, e em universidades internacionais.
A medida busca melhorar o fluxo de trânsito e ampliar o uso de faixas exclusivas, historicamente reservadas aos ônibus, promovendo maior integração entre diferentes tipos de transporte
O novo teto de gastos está alinhado à regra do arcabouço fiscal, que define que os gastos acima da inflação podem crescer entre 0,6% e 2,5%
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Quem tem convênio como empresários individual, segundo a ANS, deverá ser previamente notificado sobre o cancelamento, com data informada.