TUDO SOBRE "Vara federal"

Câmara aprova prorrogação da declaração do IR para 31 de julho

Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho

Veículo escolar para conduzir pacientes e profissionais de saúde

Câmara aprovou a permissão para que veículo escolar transporte pacientes e profissionais de saúde

Câmara pode votar hoje a prorrogação do Imposto de Renda

Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho

OAB sobre juiz que mandou soltar o filho bêbado: tamanha ilegalidade

TJ derruba ação que impedia detenção por toque de recolher em Campinas

Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.

Comitê contra a Covid quer AE de R$ 600 e Auxílio Desemprego

STF julgará no dia 14 recurso contra anulação de condenações de Lula

A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula

Ciro se reúne com Bolsonaro em Brasília e pede recursos para o Piauí

Lewandowski remete inquérito contra Pazuello à 1ª instância

Nunes Marques vota contra ação de Lula que pede suspeição de Moro

Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.

TRT-PI destina R$ 122 mil de contas arquivadas para combate à Covid

Piauí é o primeiro a iniciar a vacinação de pessoas com deficiência

O início foi marcado por uma vacinação simbólica dos cinco primeiros piauienses com deficiência.

Com denúncia anônima, homem foragido há sete anos é preso pela PRF

Sérgio Moro tem pagamentos da Odebrecht congelados pela Justiça

Juiz manda casos de Lula a Brasília e mantém bloqueio de bens

Justiça envia processos de Lula ao DF, mas mantém bens bloqueados

No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente

PF investiga uso de documentos falsos para compras de armas em THE

Operação investiga uso de documentos falsos para aquisição de armas de fogo e tráfico internacional de entorpecentes em Teresina

PF prende foragido por tráfico internacional de entorpecentes em THE

Edson Fachin mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações

Casos de grilagem voltam a ocorrer no cerrado do Piauí

TJ Piauí nega pedido de promotor pela condenação do presidente do Sesc

Lula: “Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos”

Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná

Conclusão do julgamento da suspeição de Sergio Moro é adiada

Ministros vão decidir se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato

Gilmar vota pela suspeição de Moro em processos de Lula

Dos cinco ministros da Turma, quatro entenderam que o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser analisado hoje.