TUDO SOBRE "Uso indevido"

PRF intensifica a fiscalização do uso indevido de 'Starlink' em veículos no Piauí

A ação busca coibir a prática que possa comprometer a visibilidade e a segurança no trânsito, aplicando o Código de Trânsito Brasileiro.

Prefeito e vice são cassados por uso indevido de página do Instagram; entenda!

Além de perderem seus mandatos, os dois políticos também foram declarados inelegíveis pelo período de oito anos.

Mirella aciona justiça contra empresário por uso indevido de imagem

Os problemas começaram quando Mirella descobriu sua imagem em postagens feitas pelo empresário, sugerindo uma intimidade que não existia

Juiz manda candidato no Piauí retirar post por uso indevido de bens públicos

A decisão judicial refere-se a uma publicação feita em 22 de agosto, onde Magno Dantas aparece no interior da Creche Municipal Raimundo Félix, durante o horário de aula.

Paolla Oliveira faz alerta sobre uso indevido de sua imagem por IA

A atriz fez um apelo aos seguidores após ter sua imagem veiculada de forma indevida por inteligencia artificial fazendo propagandas que ela nunca realizou

Deputado propõe lei contra uso indevido de cadáver em transações financeiras

A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres

Eleições: Disparo em massa no Whats e uso indevido de robôs podem cassar

Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

Bolsonaro teve que devolver R$ 6,7 mi ao governo por uso indevido dos bens oficiais

O ex-presidente utilizou, de forma irregulçar, o transporte oficial para promover palanque eleitoral em 2022

Luciano Huck enfrenta batalha judicial por uso indevido de sua imagem

Apresentador teve voz e imagem veiculados a um produto sem autorização; saiba detalhes

MPF pede o afastamento do diretor da PRF por uso indevido do cargo

Na véspera do segundo turno das eleições, por exemplo, o diretor publicou uma foto no Instagram incentivando voto no atual presidente

Aeroporto de Teresina alerta sobre uso indevido de raio laser contra aviões

Em 2022, o Aeroporto de Teresina já registrou dois relatos de interferência de raio laser

Gusttavo Lima processa empresa por uso indevido de sua imagem em produtos

Uma empresa não autorizada está comercializando mais de 200 produtos com a foto, nome e marca de Gusttavo Lima

Piauí teve 63 acidentes e 25 óbitos por uso indevido de passarelas

PI: Policiais são investigadas por uso ‘indevido’ da farda no TikTok

A PMPI informou que instaurou um inquérito e duas sindicâncias para apurar o caso

Austrália processa Facebook por uso indevido de dados

A Lei de Privacidade da Austrália estabelece uma provisão para uma penalidade civil de até US$ 1,7 milhão a ser aplicada por cada contravenção

SDU Leste notifica mais de 80 empresas por uso indevido de publicidade

Ainda é possível interagir com o órgão por meio da utilização do aplicativo Colab.

Prefeituras são investigadas por uso indevido de fundos no Piauí

Aplicação de recursos do Fundeb, Fundef e FMS é apurada pelo MPF

“O TRE não sabe informar sobre o uso indevido de seu nome”, diz Edvaldo Moura

Em dado momento, é possível ler o nome órgão do poder judiciários do nosso Estado.

Gugu é processado por ator após uso indevido de sua imagem

“Eles usaram a minha imagem sem minha permissão!", disse.

Globo pode processar Record por uso indevido de imagens de Xuxa em programa

Os advogados da emissora carioca já estão reunidos, estudando a abordagem para o caso de apropriação indevida de imagens

Vereador denuncia prefeito de Tamboril por uso indevido de máquinas do PAC e cisternas do Governo Federal

São 33 ações movidas contra o prefeito junto ao Ministério Público

Chico Buarque move ação contra shopping de Teresina por uso indevido de imagem

A assessoria de imprensa do shopping afirmou apenas que ainda não havia sido notificada sobre a ação.

Usuários do WhatsApp são suspensos por ‘uso indevido’

“Você está temporariamente banido do WhatsApp porque você pode ter violado nossos Termos de Serviço”, dizia a mensagem de bloqueio

Uso de palavras indevidas ainda reflete barreiras de preconceito contra homossexuais

Uso de palavras indevidas ainda reflete barreiras de preconceito contra homossexuais

Fifa já identificou mais de 400 casos de uso indevido de marcas da Copa

Lista de marcas exclusivas da federação vai de "Brasil 2014" a "Pagode"