- A Meta acordou pagar US$ 16,68 bilhões a 29 estados norte-americanos para encerrar processo sobre vício em adolescentes.
- O acordo também resolve ações ligadas ao escândalo Cambridge Analytica, com US$ 459,3 milhões para quatro estados.
- A empresa nega irregularidades e afirma que as mudanças incluem limites de uso e bloqueios noturnos para adolescentes.
- As plataformas terão regras como tempo máximo de 2 horas por dia e opção de feed sem personalização de algoritmo.
- Os estados exigiam mudanças profundas e indenizações que poderiam chegar a US$ 1,4 trilhão antes do acordo.
A Meta, empresa dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, fechou um acordo bilionário com estados americanos para encerrar um processo que acusava a companhia de estimular o vício de adolescentes em suas plataformas. O valor total do pagamento chega a US$ 16,68 bilhões, o que equivale a cerca de R$ 86,7 bilhões.
O acordo põe fim a uma disputa movida por 29 estados dos EUA e evita a continuidade de um julgamento federal considerado um dos principais testes sobre os danos causados por redes sociais a usuários jovens, de acordo com a Reuters. Apesar de aceitar o pagamento, a empresa de Mark Zuckerberg nega ter cometido qualquer irregularidade.
O mesmo acerto também encerra ações judiciais movidas pela Califórnia, por Illinois, pelo Novo México e pelo Distrito de Columbia, ligadas ao escândalo Cambridge Analytica caso em que uma consultoria teve acesso indevido a dados pessoais de milhões de usuários do Facebook. Para esses processos específicos, os quatro estados vão receber US$ 459,3 milhões.
Antes do julgamento começar, a Meta chegou a declarar que os quatro estados pediam indenizações que poderiam somar até US$ 1,4 trilhão. Os próprios estados não confirmaram um valor exato, mas indicaram, em audiência, que a cifra giraria em torno de US$ 200 bilhões. Além do dinheiro, eles também exigiam que a Meta promovesse mudanças profundas em suas plataformas e impedisse o cadastro de crianças nos aplicativos.
Mesmo com esse processo resolvido, a Meta segue respondendo a outras ações na Justiça americana, tanto em tribunais estaduais quanto federais. A empresa é acusada de ter desenvolvido, de forma proposital, ferramentas que geram dependência em crianças e adolescentes, agravando um cenário de crise na saúde mental dessa faixa etária.
O que muda na prática para os adolescentes
Segundo a Reuters, o acordo prevê uma série de mudanças nas plataformas para usuários menores de 18 anos:
- Tempo de uso limitado a 2 horas por dia como padrão, ajustável apenas por um responsável;
- Prazo de até 6 horas para a Meta responder a 90% das denúncias de adolescentes sobre conteúdo potencialmente prejudicial;
- Opção de usar um feed sem personalização de algoritmo;
- Bloqueio automático do acesso entre meia-noite e 6h, que os pais podem desativar;
- Manutenção, revisão e aprimoramento contínuo das ferramentas de segurança voltadas a esse público;
- Ações para identificar e remover da plataforma crianças com menos de 13 anos;
- Suspensão de notificações entre 22h e 7h e também durante o horário de aula.