A medida integra o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de maio.
O anúncio da nomeação havia sido realizado pelo governador Rafael Fonteles durante a solenidade de conclusão da 2ª turma do curso de formação
O objetivo é avançar na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade humana, da equidade e da ressocialização
Para a realização dos atos, equipes do TJPI se deslocaram até as unidades prisionais, cumprindo todos os procedimentos legais exigidos.
Altos e Picos receberão as novas estruturas, incluindo a maior cadeia pública do estado, com 1.193 vagas.
Durante a ação, os policiais penais intensificaram as rotinas de vigilância e procedimentos de segurança nas Unidades
As penitenciárias, centros de detenção e similares são denominadas tecnicamente pelo IBGE como “domicílios coletivos com morador”
As equipes do Instituto Médico Legal (IML) estiveram nos dois locais para a remoção dos corpos. As causas das mortes seguem desconhecidas.
Conforme se observou nas inspeções, em prevenção à disseminação da Covid-19, o contato com familiares é realizado de forma virtual
Objetivo do projeto é oportunizar trabalho para os reeducandos e reinseri-los na sociedade.
Objetivo é assegurar direitos das pessoas privadas de liberdade durante a pandemia
A Secretaria da Saúde institui uma área técnica específica
A Secretaria adquiriu estoque necessário para atender às unidades neste primeiro semestre.
O entendimento é de que se trata de direitos fundamentais, que é prioridade, e têm que ser cumpridos
Lúcio Tadeu falou da inspeção que está sendo feito no sistema carcerário no Piauí.
Desembargador pede solução para o problema de superlotação em unidades prisionais
Polícia esteve em 20 locais à busca de suspeitos de matar Vanessa Duarte.