Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.
Florentino Neto, que é líder da Bancada do Piauí, diz que Lula precisa do PP na sua base e não descarta aliança
O corpo de Francisco Wanderley Luiz foi levado para o Jardim Metropolitano de Valparaíso, onde será cremado entre esta 5ª e 6ª feira
Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
A parlamentar alegou que a situação ultrapassou a esfera jurídica, prejudicando sua atuação na Câmara dos Deputados
Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário
A artista conquistou 25% dos votos do público, ficando no topo do ranking
O novo salário do prefeito de Congonhas será um dos maiores entre todas as prefeituras do Brasil, superando o de capitais como São Paulo
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
A medida, que obteve 331 votos favoráveis, uniu partidos da esquerda e extrema direita em oposição à gestão de Barnier, que ocupava o cargo há apenas três meses
O adolescente de 13 anos viajava com os pais em um voo de Guarulhos (SP) a Belém (PA). Neste caso, quando a vítima tem menos de 18 anos, o crime é tipificado como estupro de vulnerável
Presidente da Câmara diz que impasse sobre emendas gerou 'intranquilidade' na negociação política. Governo quer aprovar pacote ainda este ano para enviar sinal ao mercado.
Lira, que deixará a presidência da Câmara em fevereiro de 2025, obteve grande apoio para sua reeleição em 2023, sendo reconduzido ao cargo com 464 votos
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
Ele conquistou sua primeira cadeira na Câmara Municipal em 2016, foi reeleito em 2020 para o segundo mandato e se preparava para seguir para o terceiro consecutivo.
Além de defender o recurso internacional, Flávio Bolsonaro voltou a propor uma ampla anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo seu pai e outras autoridades
Se aprovada pela CCJ, a PEC ainda enfrentará dois turnos de votação no plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 49 votos específicos
“Sempre pega fogo e rola muita química entre nós [risos]. A Andressa exala sexo, ela sabe provocar e seduzir”, relatou Ana.
Prestações de contas sobre o custo das campanhas em 2024 desvendam o valor gasto por voto. Vereador que lidera ranking é de Palmas (TO)
Raimundo Júnior foi eleito presidente da OAB-PI em votação histórica
“O sistema é feito para não ter oposição, é muito complicado”, disse o advogado sobre a dificuldade de vencer como oposição
O Advogado Aurélio Lobão, candidato à Presidência pela Chapa “OAB de Futuro”, ficou em segundo lugar com 3.858 votos