O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
O Google anunciou medidas que adotará desde já com vistas ao processo eleitoral do ano que vem
Deputado Estadual Dr. Hélio (PL) propõe projeto e dá entrada nesta quinta-feira (14)
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Ao todo, 3.109.762 pessoas tiveram as inscrições confirmadas para o Enem 2021, até o momento
Concorrência pública foi feita para garantir destinação correta e reciclagem de materiais dos equipamentos
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Anúncio da inspeção foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária desta terça-feira (31).
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária
Ministros querem apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Presidente é um dos alvos
Eleito como suplente para o Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques aproveitou para agradecer a indicação
A convocação corresponde ao Processo Seletivo Simplificado para Técnico De Nível Médio Substituto e Técnico de Nível Superior Substituto
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
O ministro Luís Roberto Barroso participou de sessão temática para discutir ajustes na legislação eleitoral.
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Candidato que discordar da avaliação poderá apresentar recursos entre 14 e 18 de junho. Inscrições abrem em 30 de junho
Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
A produção da marca foi realizada a partir de conceitos preestabelecidos, que evidenciam a importância da participação popular
O pedido para realização do debate é dos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG) e Bia Kicis (PSL-DF).
Barroso disse que o Brasil registrou várias fraudes na contagem dos votos de papel antes da implantação do equipamento, que começou a ser usado em 1996