Estudo da Oxfam Brasil revela como o sistema tributário penaliza os mais pobres, com impacto em raça e gênero, e propõe soluções para mais equidade
. O evento, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Piauí), acontece no dia 9 de julho
O ministro criticou duramente o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem acusou de não ter “moral” para falar sobre aumento de impostos
Entenda como o espírito do tempo molda as leis e costumes ao longo da história. Da Babilônia ao Direito Romano, veja a evolução do direito.
Ao todo, já foram mais de 150 boletins registrados em todo o país contra o empresário
Marcelo Mascarenha desiste e vai apoiar Fábio Novo para presidente do PT no Piauí
Governo federal lança pacote de medidas tributárias que reduzem imposto sobre empresas e ampliam a tributação sobre apostas, cripto e investimentos isentos.
Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
A PEC 66/2023 estabelece um novo regime especial de parcelamento de débitos previdenciários e redefine os tetos de pagamento de precatórios.
A composição da carga tributária, do rendimento médio do contribuinte evidencia que os impostos sobre o consumo ainda são os que mais penalizam a população: representam 22,73% da renda.
Entre os principais assuntos em pauta estão a Reforma Tributária, o financiamento da saúde e da educação, e as mudanças climáticas e prevenção de desastres.
Ela foi presa preventivamente nesta terça-feira (6), na zona Norte da capital, após investigação da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária
Companhia transportou celulares e outros produtos da Índia para os Estados Unidos, segundo imprensa local.
Ministro da Fazenda rebate críticas da oposição e afirma que medida promove justiça tributária
A proposta de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil atende a uma promessa de campanha de Lula, que defende uma maior progressividade no sistema tributário.
O deputado federal Júlio César (PSD) também citou outras medidas em andamento para beneficiar os municípios
O prefeito Dr. Corinto Matos participa do 3º Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas em Brasília. O evento reúne gestores municipais para debater parcerias e investimentos em desenvolvimento das cidades.
O tema da palestra é o "Crescimento econômico, aumento da arrecadação municipal e impacto da Reforma Tributária nos municípios.
Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado
Rui Costa também informou que a principal meta do recente encontro de ministros, que durou sete horas, foi reorganizar a comunicação dos feitos do governo federal
A reforma tributária só será totalmente aplicada em 2033, após uma transição gradual que começa em 2026.
Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
O texto aborda, entre outros pontos, a definição dos produtos que compõem a cesta básica, as normas para cashback e diversos outros detalhes.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.