Bernal, que governou a capital entre 2013 e 2016, atualmente atua como advogado após deixar a vida pública e a carreira de radialista.
O evento foi promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI) e teve como objetivo orientar e preparar os municípios para as mudanças decorrentes da Reforma Tributária.
O estudo está sendo conduzido pelas Comissões de Direito Tributário e de Direito Imobiliário, com apoio da Procuradoria Jurídica da Ordem
As comunicações da Sefaz são emitidas via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), cujo acesso requer o uso de certificado digital
A medida busca adequar a cobrança à realidade econômica após o aumento expressivo
José de Freitas realiza I Seminário sobre Reforma Tributária. Conheça as principais mudanças e como o município se prepara para a nova legislação e modernização administrativa.
decisões recentes do Judiciário vêm garantindo redução relevante da carga tributária para pessoas com TEA
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
A reforma tributária não aumentará impostos para a reciclagem, garante Fazenda. Catadores terão isenção total e a cadeia produtiva, mais benefícios fiscais.
Especialistas ressaltam que o recente aumento no preço dos combustíveis não pode ser atribuído diretamente à cobrança do IBS e da CBS
De acordo com a Unidade de Administração Tributária (Unatri), o contribuinte pode pagar o imposto em cota única, com desconto, ou parcelar o valor em até três vezes.
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia
Medida de Mauro Benevides Filho visa arrecadar R$ 20 bilhões para 2026 e equilibrar contas federais
Nova modalidade foi notada pela Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, responsável pela administração tributária dos estados do Piauí, Ceará e Maranhão
Em agosto, David Vélez se desfez de 33 milhões de ações Classe A por US$ 435,6 milhões, algo próximo de R$ 2,35 bilhões no câmbio da época
Dados da Receita Federal apontam que cerca de 84 mil piauienses passam a ser isentos do IRPF com a atualização da faixa.
Nova legislação beneficia 15 milhões de brasileiros, simplifica o sistema tributário e reforça a política de justiça fiscal do governo.
O prazo final para regularização dos débitos tributários estaduais é até o próximo dia 15 de dezembro.
Com foco na formação de gestores, fiscais, procuradores e servidores públicos, o evento teve como objetivo preparar as administrações municipais para os desafios e oportunidades
Trabalho realizado pela Sefaz-PI contribui diretamente com investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde, segurança e infraestrutura.
Congresso impõe nova derrota ao Governo Lula
O encontro vai abordar os riscos, oportunidades e estratégias que os municípios devem adotar para garantir segurança financeira e eficiência na arrecadação em um novo cenário fiscal
A população pode reportar comercialização de bebidas adulteradas à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC) e ao PROCON.
O projeto define pontos importantes da transição para o novo sistema de impostos