No dia 13 de dezembro, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável do deputado Franzé Silva (PT)
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi será às 9h30, na sala da CCJ
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
Com o indicativo, a redução no ICMS sobre a gasolina foi de 23%, de modo que o preço médio ponderado final (PMPF) foi de R$ 6,49 para R$ 4,94 o litro.
A informação é da 3ª edição do “Estudo Sobre Variação de Preços dos Produtos na Pandemia” do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Os governadores discutirão a tributação do ICMS incidente sobre os combustíveis, a redução do IPI e a flexibilização das medidas sanitárias no combate à Covid-19
Confederação Nacional da Indústria (CNI) lança ferramenta interativa Perfil Setorial da Indústria que apresenta evolução de 33 setores sobre inovação, mercado de trabalho, tributação e outros indicadores
Para subprocurador-geral, Moro foi contratado fora do regime CLT e houve a chamada “pejotização” a fim de reduzir a tributação sobre o salário.
Maiores empresas de apostas de futebol são sediadas na Europa e não pagam R$ 1 ao Piauí.
A proposta está na Comissão de Controle Fiscal, Finanças e Tributação aguardando o parecer do deputado João Madison (MDB)
O debate ocorrerá na Comissão de Finanças, Fiscalização, Controle e Tributação presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB)
Autor do primeiro requerimento para a realização da audiência, Henrique Pires alegou a necessidade de ter mais tempo de realizar os convites
Relatório foi enviado à Assembleia Legislativa em resposta à solicitação do deputado Marden Menezes.
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O pequeno e o médio produtor estão sufocados com a política econômica do Governo Federal.
Audiências vai discutir sobre impostos e tributos sobre combustíveis.
A manutenção da tributação de dividendos acima de R$ 20 mil seria compensada pela redução dos impostos para empresas.
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Ele foi convidado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para participar da reunião como palestrante
Hoje, quem recebe até R$ 1,9 mil por mês não é tributado nem precisa fazer declaração
A audiência foi presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Secretários de Fazenda acusam Governo Federal de criar tributação gerando elevação da carga tributária e inflação
Fertilizantes terão tributação progressiva a partir de 2022, decide governo