Requerimento do deputado estadual Marden Menezes (PSDB) foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí. No documento, o líder da oposição requer a realização de uma audiência pública junto a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação para debater a tributação sobre os derivados de petróleo/ combustíveis no âmbito estadual e federal.
O deputado que já havia lutado contra o aumento do ICMS sobre os combustíveis, imposto pelo Governo do Estado em 2018, afirma que a sociedade já não aguenta mais pagar uma gasolina tão cara.
“Apesar das sucessivas reduções de impostos por parte do governo federal, no Piauí, a tributação continua severa e na contramão da expectativa da população. No estado, o percentual cobrado na gasolina é de 31%, no etanol o percentual é de 22% e no óleo diesel o piauiense paga 18% de ICMS. Temos a segunda maior carga tributária do país, só perdemos para o Rio de Janeiro”, destacou Menezes.
Na audiência serão convocados órgãos estaduais, a partir da Secretaria da Fazenda, e participarão entidades e associações representativas do setor de combustíveis, postos de gasolina, trabalhadores e segmentos de transporte. A data para a audiência será definida nos próximos dias.