Caso envolve debate sobre “cura gay”, liberdade de expressão e proteção no atendimento
Veja quem deve se alistar, como solicitar o documento e os requisitos para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral.
Novo desembargador reforça experiência jurídica e uso de tecnologia no TJ-PI
Segundo o tribunal, o motorista demonstrou dependência econômica da plataforma, além de estar submetido às regras operacionais definidas pela empresa, o que limita sua autonomia
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
Os jurados entenderam que o homicídio foi cometido com extrema violência, o que configurou a qualificadora de meio cruel
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
O ministros serão escolhidos na próxima semana e vão liderar o tribunal nas eleições de 2026
Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no ano passado.
Ao justificar o pedido de vista, Flávio Dino afirmou ser necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE.
Treinador é punido por duas expulsões recentes; o Verdão ainda pode recorrer para reduzir a pena
A estratégia do partido busca contemplar representações regionais, abrangendo o norte, o centro e o sul do Piauí.
Esta será a terceira vez que Leandro Maciel assume o comando do Ministério Público de Contas. Ele já exerceu a função em dois períodos anteriores: de 2008 a 2010 e de 2018 a 2020.
Segundo ele, a adoção dessas ferramentas tem como objetivo fortalecer a fiscalização, aumentar a eficiência e garantir mais segurança nas eleições, especialmente diante do crescimento da desinformação no ambiente digital
A nova gestão assume o comando da Corte Eleitoral para o biênio 2026-2028, substituindo os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas
O técnico Abel Ferreira, do Palmeiras, foi denunciado pelo STJD em dois processos por expulsões no Campeonato Brasileiro
O caso teve origem em fevereiro de 2023, quando o militar foi acusado de invadir uma residência em construção, no bairro Areias, zona Sul de Teresina, e furtar um perfume Malbec
A solenidade ocorre no plenário do TRE-PI, em Teresina, e reúne autoridades dos três poderes, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes Marques.
A modelo Adva Lavie, acusada de furtar bens de idosos ricos na Califórnia, tem casamento marcado com o bilionário Stephen Cloobeck, mas enfrenta julgamento
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
Ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reúne milhares e tem como principal alvo propostas legislativas e o marco temporal
De acordo com a decisão, Hahn teria contribuído com R$ 500 para o fretamento do veículo, que transportou 41 pessoas à capital federal dias antes das invasões às sedes dos Três Poderes
Mudança evita bloqueio de benefícios e garante mais tempo para regularização
Eles estavam em fuga após uma série de furtos ocorridos desde a quinta-feira (2) em São Luís (MA).
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.