Objetivo é encontrar eventuais vulnerabilidades no sistema de votação do país para fortalecer a confiança do processo eleitoral
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
Nos vídeos e fotos que circulam nas redes sociais é possível ver toda a ação dela, que grita e corre pelo aeroporto
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
O processo contou com a ativa participação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
Na semana passada, o Tribunal de Barcelona formalizou o encerramento das investigações, notificando as partes sobre o julgamento iminente de Daniel Alves
A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão
Vale destacar que o Botafogo liderou o Campeonato Brasileiro por 30 rodadas, chegando a acumular uma vantagem de 13 pontos.
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira, 22.
Presidente do TJ-PI abordou o histórico e as consequências dos conflitos agrários no Brasil e no Piauí
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
A decisão, proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho, reconheceu as provas apresentadas pelo MPPI.
O ministro do STF rejeitou o pedido de investigação contra o ex-presidente devido à suposta aquisição de 51 imóveis utilizando dinheiro em espécie