Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomará posse como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados.
Dino assume a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado. Sua indicação foi aprovada pelo Senado em 13 de dezembro, quando ainda estava à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deixando o cargo no início deste mês. Ricardo Lewandowski assumiu a pasta após a saída de Dino.
Durante seu último discurso como parlamentar na última terça-feira (20), Dino prometeu respeitar as presunções de constitucionalidade das leis, legalidade dos atos administrativos e a inocência de todo cidadão até que se prove o contrário. Ele afirmou que, no STF, manterá imparcialidade, isenção e o fiel cumprimento da Constituição e das leis.
"Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes vai se concretizar", disse Dino.
Carreira política
Dino, que ocupou diversos cargos nos três Poderes da República ao longo de sua carreira, tem uma extensa trajetória na vida pública. Foi juiz federal por 12 anos, presidindo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) por dois anos. No STF, atuou como juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado).
Além da carreira jurídica, Dino também se destacou na política, exercendo mandatos de deputado federal, presidindo a Embratur e sendo eleito governador do Maranhão em 2014, cargo que ocupou até 2022. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), também é professor desde 1993.
A posse de Flávio Dino no STF representa mais um capítulo significativo em sua carreira, agora como parte da mais Alta Corte do sistema judiciário brasileiro.
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