Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
Os interessados devem se manifestar entre os dias 3 e 7 de abril de 2025, preenchendo a ficha de inscrição disponível no edital.
O julgamento virtual foi de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019.
O julgamento virtual vai até sexta-feira (11). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
Os times contestam exclusão imposta pela Fifa e aguardam decisão do Tribunal Arbitral do Esporte
Ministro Cristiano Zanin rejeita pedido da oposição por prisão domiciliar para idosos, doentes e gestantes
. Por prerrogativa legal, Tatiana será custodiada em sala de Estado-Maior, no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí (QCG)
Tribunal Superior da Catalunha anulou condenação de estupro do ex-jogador a uma jovem em uma discoteca em Barcelona em 2022
Tatiana foi presa preventivamente na manhã de quinta-feira (3), em seu apartamento, na zona Leste de Teresina
Tribunal implementa sistema de captcha após ataque DDoS em 2023; medida busca proteger site contra sobrecargas artificiais
Ela será ouvida em audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (4), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
A medida ocorreu após a imposição temporária da Lei Marcial no ano passado
Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles, a meta é chegar a 100 mil títulos entregues até o final do ano.
A polícia conseguiu desmascará-lo ao comparar suas digitais nos registros antigos e atuais, utilizando novas tecnologias de identificação.
Como não circulam pelo sistema bancário tradicional, contudo, as criptomoedas vinham escapando das buscas por valores na Justiça.
Cláudio Jorge Alves Inácio Júnior se junta à Defensoria Pública do Piauí (DPE/PI) para ampliar o acesso à justiça no estado
Durante a coletiva, Dr. Pedro Rycardo reforçou que a situação está sob a jurisdição do Poder Judiciário e que ainda é cedo para especular sobre uma possível perda do mandato da parlamentar.
Ela é suspeita de envolvimento com uma facção criminosa e de ter sido eleita com financiamento ilícito.
A parlamentar foi presa nesta quinta-feira, 03 de abril, em Operação da Polícia Federal na capital do Piauí, Teresina.
Prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A decisão atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ex-presidente comenta despacho de Alexandre de Moraes que pede análise sobre prisão preventiva
A sentença foi proferida pelo juiz titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia, litoral do Piauí.
Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça, formado por três mulheres e um homem, decidiu que a presunção de inocência deveria prevalecer
Léo Índio fugiu para a Argentina depois que virou réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.