TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatos e nudez
Segundo o relator da proposta, o ministro Nunes Marques, as mudanças não representam ameaça às liberdades individuais
Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
Petição protocolada por Lindbergh Farias solicita retirada de conteúdo em até 24 horas.
Presidente chama noite na Sapucaí de “inesquecível”, enquanto oposição promete acionar a Justiça após homenagem no desfile
Tribunal deve ampliar as restrições do uso da Inteligência Artificial nas campanhas de 2026; TSE deve divulgar novas regras até 5 de março
Lula acompanhou o desfile na Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados
Após curtir o axé em Salvador, presidente Lula chega ao Rio de Janeiro para inauguração de centro de emergência e acompanha desfile da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí
Juiz entende que caso não se enquadra como ação popular
O auxílio-reclusão é frequentemente alvo de críticas de lideranças e apoiadores do bolsonarismo.
Cadastro eleitoral fecha 150 dias antes do primeiro turno; jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o documento
Sugestão foi apresentada em audiência do TSE e pode virar regra para a próxima eleição geral
Procurador propõe multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para desinformação com inteligência artificial nas eleições de 2026. Saiba mais sobre a sugestão no TSE.
Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do STF, sinaliza rigidez em transparência e conduta. Conheça as novas regras para ministros e magistrados
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
O prazo final para tirar o título, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio.
Nas eleições municipais de 2024 foram convocados mais de 1 milhão de mesários; voluntários ganham benefícios
O objetivo, de acordo com o desembargador José Wilson, seria adentrar nos órgãos públicos, inclusive no Poder Judiciário.
Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança
Desembargador José Wilson afirma que Justiça Eleitoral reforça fiscalização e amplia acesso às informações sobre registros de candidatura
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Emissão do documento é rápida, fácil, gratuita e totalmente digital. Saiba como emitir
O TJ-PI realizará sessão para eleger a nova diretoria do TRE-PI, formar a lista de mulheres e iniciar a renovação da composição. Saiba mais sobre as candidaturas e futuras vagas.