Presidente Téssio Tôrres recebeu, em Brasília, certificado que reconhece o desempenho do Tribunal
Tribunal reconhece condições degradantes de trabalho e determina indenizações
Ministro Flávio Dino destaca emendas parlamentares como principal vetor de corrupção no setor público. Ações de distribuição irregular são investigadas pelo TCU
Decisão determina reintegração provisória de trabalhadores demitidos na semana passada
Vara Única de Amarante tem o menor tempo, com média de 11 horas e 31 minutos; outras duas unidades também ficam abaixo de 14 horas
Ferramenta automatiza levantamento de ações paradas após decisões dos tribunais superiores
Atriz morreu na noite de segunda-feira (17), após passar mal em casa, em São Paulo
Presidente e senador voltaram a se aproximar após meses de tensão e já destravaram pautas de interesse do governo no Senado
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
A denominação da operação faz referência ao Guarda-Mór, oficial responsável pela guarda e conservação dos arquivos públicos, documentos reais e cartórios no Reino e nas colônias
Nova unidade da Justiça Eleitoral do Piauí será o coração da inovação e transformação digital e um espaço para modernizar os fluxos de trabalho
Mudança busca encerrar divergência entre tribunais e dar mais segurança jurídica a trabalhadores que precisam recorrer à Justiça para sacar recursos do Fundo de Garantia.
Raimundo Júnior afirmou que entidade manterá atuação independente e revelou que OAB-PI analisará a Lei Municipal do Banheiro para Mulheres Trans, sancionada em Teresina
O selo reconhece os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) estaduais e municipais que alcançam transparência, boa governança e responsabilidade fiscal na gestão dos recursos previdenciários.
O grau de confiança, e de desconfiança, na outra ponta, que os brasileiros nutrem por instituições que estão ligadas à vida de cada um.
Chapa foi protocolada na noite desta sexta-feira (7) pela coligação 'Brasil Pronto pra Mais'; candidaturas ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral
Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.
Grupo será responsável por preparar e executar as auditorias de integridade das urnas eletrônicas e de autenticidade dos sistemas eleitorais.
Homem foi condenado por tentar matar o empresário Ivan Avelino de Sá Lima, conhecido como "Papinha", em Oeiras, em 2013
Empresas relatam aumento de pedidos de adiantamento salarial, queda na produtividade e investem em ações de conscientização sobre os riscos das apostas online
Natural de Regeneração, Carlos Augusto é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) desde 1995.
Ministro não citou proposta de criação de Código de Ética, mas disse que Supremo tem desafios a enfrentar, como a necessidade de mais clareza na relação com sociedade e instituições.
Ex-deputado aparece em vídeo com senador Carlos Portinho (PL-RJ). Defesa afirma que gravação aconteceu durante uma visita social e não houve descumprimento de determinações.
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.
Pauta de agosto também inclui debates sobre Lei Maria da Penha, mineração em terras indígenas, moratória da soja e jogos de azar