Durante a apresentação do relatório, o conselheiro relator Kleber Eulálio destacou as providências adotadas pelo Governo do Estado em resposta às observações feitas.
Cody Asplet pode pegar até 10 anos de prisão pelo crime e por posse e promoção de pornografia infantil na internet
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Eduardo tem indicado que pode renunciar ao mandato e reforçado um discurso de que busca apoio internacional contra supostos abusos do Judiciário brasileiro.
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
A decisão foi baseada em análises de risco e na relevância do caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Deputado desabafou, criticou a decisão chamando-a de "autoritária" e comparou seu caso com o do ministro do PP, André Fufuca
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
A iniciativa tem como objetivo capacitar gestores públicos e representantes do legislativo municipal, promovendo a transparência e a eficiência na administração pública.
O russo não concordou com uma trégua total de 30 dias, como havia sido proposto e já aceito por Kiev, mas a suspensão dos ataques mútuos contra infraestrutura e rede energética.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Segundo fontes presentes no jantar, realizado na residência da ministra, ela se mostrou direta e assertiva, adotando um tom conciliador e dando início ao seu trabalho.
Candidatos vão concorrer a cargos em diversas regiões do estado de São Paulo
O candidato aprovado receberá o vencimento básico de R$ 17.642,47, além de benefícios: gratificação de desempenho, auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
Recurso da 777 Carioca será analisado nesta quarta-feira; decisão pode impactar futuro do clube e atrasar revenda para novos investidores.
Presidente do PL quer revogação de medidas cautelares e devolução de bens apreendidos pela PF
Os valores foram divulgados pelo jornal O Povo a partir de dados disponibilizados pelo TCE
A Transparência Brasil argumenta que a medida não tem base legal e foi implementada sem estudo de impacto financeiro.