Remuneração em dobro ou folga compensatória são alguns dos direitos previstos na legislação trabalhista
Dias lembrou que as mudanças que vêm sendo implementadas no programa está atenta à situação dos trabalhadores
Alguns setores, classificados como essenciais, continuam funcionando normalmente, conforme previsto na legislação trabalhista.
A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025
Ao contrário do que muitos pensam, o período não é considerado feriado nacional, o que pode gerar diversas dúvidas sobre as folgas durante a folia.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que a convocação para trabalhar nos feriados deve ser justificada e compensada
Apesar de ser um feriado oficial, a legislação trabalhista permite que setores essenciais mantenham suas atividades, desde que as condições de compensação sejam garantidas
Visite os ambientes em homenagem a Joaquim Costa e Girleide de Oliveira.
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
No Brasil, a data é um feriado nacional instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho, garantindo aos funcionários um dia de descanso
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
De acordo com o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana será apenas em novembro
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
Texto que aguarda análise da Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no Congresso
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Hélio Lopes rejeita políticas públicas específicas para os descendentes de escravizados, discordando do movimento negro
Além deles, mais 13 militares são investigados por envolvimento indireto com o desaparecimento das armas ocorrido durante o feriado de 7 de setembro.
O estágio pode ser presencial, a distância ou híbrido, dependendo das necessidades da autarquia. O processo seletivo também terá prova online e entrevista
Para o Comandante do Policiamento Metropolitano II , Coronel Adonias, a Polícia Militar está preparada para levar mais segurança e tranquilidade aos piauienses.
Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos terça, quarta e quinta-feiras.
Banco digital tem foco nos clientes de ideologia política conservadora
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
Candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, senador Weverton, falou nesta quinta-feira, 25, ao programa Bom Dia Meio Norte
Apesar de não ser considerado feriado nacional, empresas e funcionários podem fazer acordo para que todos folguem e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.