Clube gaúcho obtém decisão inédita que pode anular suspensões dos atletas Kanneman e Marlon após erros reconhecidos pela arbitragem na derrota para o Bragantino
Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. A data da posse ainda não foi marcada.
O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público
Abel Ferreira está conseguindo montar uma nova versão da equipe após a mais significativa reformulação desde que assumiu o comando técnico
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Para ministros, não cabe a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca e a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.
Em novembro, juiz disse não emitir opiniões públicas ou juízos de valor sobre processos de conotação política.
Mesmo que fosse aprovada, Suzane poderia enfrentar obstáculos para assumir o cargo, já que o edital exige apresentação de atestado de antecedentes criminais.
Há 178 anos, a Associated Press desempenha um papel fundamental nas eleições dos EUA, contando os votos, declarando os vencedores e reportando-os ao mundo
A ministra já estava na fila antes das 8h, horário previsto para início da votação
Entre os candidatos que faleceram, dois disputavam o cargo de prefeito, seis concorriam a vice-prefeito e 91 eram candidatos a vereador.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que os atos de 2022 não se repetirão no pleito deste ano.
A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE
De acordo com Gerlane Cabral, a fraude resultou no registro de uma ata falsa, substituindo seu nome pelo do atual vice-prefeito, Luís Raimundo, na coligação formada por MDB e PSD.
No registro, os candidatos devem declarar seu patrimônio atual, bem como informar o plano de governo que pretendem executar, caso eleitos.
Além dos bens, a chapa também disponibilizou o plano de governo contendo as propostas para a campanha no município.
Além dele, Telsírio Alencar, do Mobiliza, e Sílvio Mendes, do União Brasil, já aguardam deferimento de suas candidaturas.
O Brasil contará com 155,9 milhões de eleitores que irão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Oportunidades são para cargos efetivos na Justiça Eleitoral, distribuídos no TSE e em 26 TREs do país
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Oportunidades disponíveis para cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário; são ofertadas 407 vagas
Na semana passada, venezuelanos revogaram convite para que a União Europeia enviasse observadores para acompanhar o pleito em julho.
Ministra Cármen Lúcia elogia a atuação de Alexandre de Moraes no TSE, descrevendo-o como 'a pessoa certa, no lugar certo'
Conforme o edital, os cargos abrangem diversas especialidades e serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 TREs, com exceção do TRE de Tocantins, que possui um concurso vigente.
Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.