O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese
Único bilhete disponível no evento é para a fanzone, mas local não permite assistir ao GP na arquibancada
Nas redes sociais, Bárbara Falcão, acusou Dennis DJ de violência doméstica e agressão sexual
Após comentários de MC Poze durante o jogo do Real Madrid contra o Villarreal, a influenciadora respondeu de forma bem-humorada em uma página de fofocas no Instagram
Tese reafirma que requisito só é válido se estiver previsto em lei e respeitar parâmetros do Exército
O jogador do Real Madrid, que tem recebido visitas frequentes em sua mansão, apareceu ao fundo de um vídeo publicado por Tainá Castro enquanto mexia no celular
A Batalha do Mocha tem como objetivo valorizar e difundir a cultura hip-hop, abrindo espaço para jovens artistas, MCs, DJs e b-boys de Oeiras e região
O homem, identificado como Messias Jhonny Sousa, chegou a ser preso na sexta-feira (5)
A magistrada afastou a tese de cerceamento de defesa e determinou um prazo final de três dias para a apresentação da resposta à acusação.
Foi configurada, em tese, a prática de usurpação de bem ou matéria-prima da União, além do transporte de mercadoria nacional sem documentação fiscal
Na última segunda-feira (12), Lukas Oliveira revelou que sua namorada, Daniela Brugarelli, está grávida do primeiro filho do casal.
Festival terá programação musical de 2 a 4 de agosto em Amarante
Tradicional festividade em comemoração ao aniversário de emancipação política de Amarante promete aquecer o turismo na cidade
O promotor Romerson Maurício sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo torpe e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Em nota publicada nas redes sociais, o Tribunal de Justiça de Sergipe lamentou o falecimento e destacou sua contribuição significativa para projetos de modernização do Judiciário.
O tema estava parado há uma semana, após um recesso informal dos parlamentares.
É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
A decisão foi proferida pelo Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que acolheu a tese apresentada pela OAB/PI
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Segundo o Ministério Público, a tese da legítima defesa foi rejeitada. O homem deve cumprir a pena imposta em regime fechado
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
A sentença determinou o pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, que não teve o custo divulgado por conta de sigilo no processo
O Banco Central reforçou essa tese, alertando que o bloqueio de uma única modalidade não seria suficiente para impedir o uso dos recursos nas bets
Índice de ausências foi maior no 2º do que no 1º turno, quando ficou em 21,7%. Dados consolidados foram divulgados pelo TSE nesta segunda-feira (28).