A Batalha do Mocha tem como objetivo valorizar e difundir a cultura hip-hop, abrindo espaço para jovens artistas, MCs, DJs e b-boys de Oeiras e região
O homem, identificado como Messias Jhonny Sousa, chegou a ser preso na sexta-feira (5)
A magistrada afastou a tese de cerceamento de defesa e determinou um prazo final de três dias para a apresentação da resposta à acusação.
Foi configurada, em tese, a prática de usurpação de bem ou matéria-prima da União, além do transporte de mercadoria nacional sem documentação fiscal
Na última segunda-feira (12), Lukas Oliveira revelou que sua namorada, Daniela Brugarelli, está grávida do primeiro filho do casal.
Festival terá programação musical de 2 a 4 de agosto em Amarante
Tradicional festividade em comemoração ao aniversário de emancipação política de Amarante promete aquecer o turismo na cidade
O promotor Romerson Maurício sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo torpe e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Em nota publicada nas redes sociais, o Tribunal de Justiça de Sergipe lamentou o falecimento e destacou sua contribuição significativa para projetos de modernização do Judiciário.
O tema estava parado há uma semana, após um recesso informal dos parlamentares.
É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
A decisão foi proferida pelo Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que acolheu a tese apresentada pela OAB/PI
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Segundo o Ministério Público, a tese da legítima defesa foi rejeitada. O homem deve cumprir a pena imposta em regime fechado
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
A sentença determinou o pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, que não teve o custo divulgado por conta de sigilo no processo
O Banco Central reforçou essa tese, alertando que o bloqueio de uma única modalidade não seria suficiente para impedir o uso dos recursos nas bets
Índice de ausências foi maior no 2º do que no 1º turno, quando ficou em 21,7%. Dados consolidados foram divulgados pelo TSE nesta segunda-feira (28).
Dedicado à pesquisa e ao ensino, ele já foi premiado pelo Departamento de Estado dos EUA por sua tese de doutorado
Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.
O TSE disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária
Vamos relembrar alguns dos maiores sucessos do mundo, que são cheios de elementos irritantes e de tanto tocaram ninguém aguenta mais!
Sem apresentar provas, Maduro criticou na terça-feira (23) o sistema eleitoral do Brasil, Estados Unidos e Colômbia por não auditarem o processo
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro. O segundo turno será realizado em 27 de outubro