Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
As nomeações ocorreram em atendimento às normativas voltadas à promoção da equidade de gênero na composição dos tribunais.
Iniciativas do TJPI e DPE/PI garantem acesso a exames de DNA e orientação jurídica
Norma estabelece procedimentos para investigação e comunicação de óbitos em unidades prisionais.
Shawn Mendes aprende a jogar altinha com fãs após passeio com Bruna Marquezine
As vagas foram abertas em razão das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.
A série "With Love, Meghan" foi produzida pela duquesa em parceria com a Netflix
A união foi celebrada em uma cerimônia no interior de São Paulo.
Ação contraria decisão do TJ-PI que determinava corte de R$ 750 mil em cada emenda.
Atendimento gratuito oferece serviços judiciais e casamento comunitário.
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Cerimônia acontece neste domingo (28) e garante direitos aos casais
Obra representa avanço na estrutura do Judiciário e fortalecimento institucional no município.
Medida garante segurança jurídica e fortalece o direito à moradia para centenas de famílias do município.
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
TJ-PI mantém tramitação de pedido de impeachment contra prefeito de Pio IX investigado por exploração sexual de adolescentes
Suplente da PSD é convocada após decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins em Belém do Piauí.
Jornalista da Meio Norte destacou o recorte racial e a vulnerabilidade social de mulheres vítimas de agressões e feminicídio no Piauí
Sentença de 10 anos foi expedida pela Comarca de Caracol; preso foi localizado na zona rural pela Polícia Civil
O Grupo Meio Norte está entre os finalistas da categoria Jornalismo Escrito com a reportagem “Entre o silêncio e o socorro: a resposta da Justiça do Piauí à violência que mata mulheres negras”.
Por meio de nota divulgada nas redes sociais nesta segunda-feira (1º), a defesa informou que pretende recorrer da decisão
Geofrancis morreu em acidente de moto há quase um ano, mas o partido não possui suplente.