A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
O cadastro social é indispensável para a entrega gratuita do registro de imóvel
Com a devolução, a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí terá a responsabilidade de revisar a formação da lista sêxtupla, adequando o processo aos preceitos legais e às decisões judiciais aplicáveis.
Durante o evento, o presidente do TJ-PI, Aderson Nogueira, apresentará as diretrizes de sua gestão para o biênio 2025/2026
O presidente do TJ-PI afirmou que assume o cargo com a certeza de sua alta responsabilidade e com o compromisso de proporcionar meios para que a magistratura cumpra sua única finalidade: a jurisdição
A OAB-PI havia retomado o processo para escolher membros para uma vaga do "quinto constitucional" no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), alegando que a liminar anterior do STF, que suspendia tal processo, já não teria efeito.
Durante a cerimônia, o vice-presidente e corregedor do TRE-PI, Ricardo Gentil, expressou satisfação pela conquista, que é resultado do trabalho coletivo de toda a equipe do tribunal
A ferramenta possibilita que vítimas solicitem medidas protetivas de urgência diretamente a um juiz via WhatsApp.
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
Uma falha técnica no sistema do Tribunal de Justiça do Piauí emitiu uma certidão incorreta que permitiu a sua candidatura, apesar da condenação por estupro e agressão.
A conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
O módulo JuLIA - Sentinela será lançado em novembro e visa facilitar o acesso à justiça, ampliando os canais de comunicação com o Judiciário
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), que prevê a regularização de 4 mil moradias na região
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
O TJ justificou que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”
O atual chefe da PGJ deve ocupar a vaga criada pelo Tribunal de Justiça após liminar que garantiu a indicação pelo MP e não pela OAB
Agora ele vai depor na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas da Câmara
Guaribas encontra-se regularizado em sua totalidade, com o cumprimento da abertura de 840 matrículas individualizadas para os seus imóveis.
Raimundo Alves de Almeida, de 59 anos, foi preso por engano por acusação de estupro
Mutirão vai ser realizado nos meses de maio e junho e visa impulsionar o julgamento de processos de violência doméstica.
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
Além de assumir o cargo, o desembargador Antônio Nollêto foi agraciado com Diploma e Colar do Mérito do Judiciário
O lançamento contou com a presença de diversos magistrados e autoridades, os quais testemunharam a execução dessa tecnologia.
Outras prioridades, ele elencou, serão a melhoria do transporte público, digitalização dos serviços e desburocratização nos processos de licenciamento de empresas.