Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
Deputado diz que ainda não se sabe se medida será aprovada no Senado. O Congresso precisa aprovar PLP até dia 30, prazo dado pelo STF.
Piauí pode perder duas cadeiras caso projeto não seja aprovado até dia 30
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Deputado estadual João Mádison crava que todos da base devem votar em Marcelo Castro e Júlio César
O ministro da Justiça afirma que tratado entre Brasil e Itália permite extradição mesmo com dupla cidadania; deputada fugiu após condenação do CNJ
Setor financeiro e segmentos beneficiados por iniciativas governamentais estão no topo da lista.
Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.
A autora da proposta, vereadora Elzuila Calisto (PT), argumenta que esse tipo de simulação prejudica a ordem dos atendimentos e representa um risco à eficiência da rede pública.
STF conclui interrogatórios sobre a tentativa de golpe. Veja os principais trechos dos depoimentos de Bolsonaro, Mauro Cid, Anderson Torres e outros réus.
Prefeitura de Teresina sanciona lei garantindo remuneração mínima de R$ 1.518 para servidores públicos a partir de 2025. Entenda os critérios e exclusões.
Em reportagem especial, o MeioNews detalha os desafios enfrentados por pessoas com deficiência para empreender e como elas superaram o capacitismo para se firmar no mercado.
Edson Vandeira, de 36 anos, desapareceu após subir o Nevado Artesonraju, pico de 6.025 metros localizado na Cordilheira Blanca, no Peru
Indústria no Ceará pertence à empresa Solar. Ministério investiga se houve contaminação do produto com álcool, o que impediria as vendas.
Pacientes eram informadas de que, apesar de internação e procedimento ocorrerem pelo SUS, era necessário pagamento extra para garantir que médicos participassem do parto
Proposta russa inclui reconhecimento de regiões anexadas, desmilitarização ucraniana e fim do apoio ocidental; Kiev considera exigências inaceitáveis
As autoridades locais confirmaram que um suspeito foi detido e que há várias pessoas feridas com queimaduras
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
A medida, resultado de uma parceria entre a Previdência Social e os Correios, busca oferecer um acolhimento mais humanizado para quem enfrenta dificuldades com canais digitais.
A investigação do jornal identificou diversos cidadãos russos que vieram ao Brasil com o objetivo de criar uma nova identidade enquanto eram preparados como agentes de inteligência.
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O tema estava parado há uma semana, após um recesso informal dos parlamentares.
A publicação dava a entender que ela não se importa com o julgamento de quem não convive com ela diretamente
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Em 2024, Congresso autorizou o governo a recolher os recursos, mas Fazenda afirma que processo não está em andamento