O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
São Paulo e Rio de Janeiro lideraram em participação no total de pedidos no primeiro semestre, com 43,84% e 10,24%, respectivamente.
Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
O objetivo é implementar medidas que promovam e fortaleçam o empreendedorismo entre esse segmento.
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI).
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Devido às suas inúmeras propriedades, ele é um importante aliado para quem treina
Dentro do carro foi encontrado uma quantia de R$ 3 mil e dois aparelhos celulares, indicando que não se trata de um crime de latrocínio
O projeto de lei busca criminalizar a prática, prescrição e divulgação das terapias de conversão, estabelecendo penas de reclusão e multa para quem cometer esses atos.
'Orelha', 'Gato do Mato', 'Mauricinho' e Denis Lessa estão entre os envolvidos investigados
Carreiras na TI: os cargos mais bem pagos e cobiçados do mercado!
Empresas estão fazendo promessas de reduzir juros em empréstimos já realizados e até mesmo reembolsar parte do dinheiro.
O relógio marca o prazo que resta para que seja mantido o aumento médio da temperatura da terra em níveis minimamente seguros para os humanos.
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
Iure Gilson Martins Portela teve sua prisão preventiva revogada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos, no dia 14 de junho
Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, além de eliminar toxinas do corpo, a urina também pode fornecer informações valiosas sobre a saúde
A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
Inconsistências geram demonstrações contábeis que não refletem com exatidão situação patrimonial, resultado financeiro e fluxo de caixa das pastas
Distorção foi verificada durante auditoria das contas do Ministério da Saúde em 2022
Os candidatos que foram incluídos na lista de espera devem acessar a página do programa no endereço eletrônico fornecido e completar a inscrição para contratar o financiamento
Programa começa “limpando o nome” de quem tem dívidas até R$ 100 e renegociando débitos dos com renda mensal de até R$ 20 mil
Em depoimento à polícia, Rodson Rui de Oliveira Torres disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava.