O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
Para se candidatar, o estudante deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido notas média igual ou superior a 450 pontos
Fortuna de empresário nascido na Ucrânia é estimada pela Forbes em mais de R$ 10 bilhões
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Com os novos indicadores, o Piauí hoje já é menos dependente da União do que uma série de Estados, como Maranhão, Sergipe, Roraima, Acre e Amapá.
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
Em 2022, houve uma proposta nesse sentido a Jair Bolsonaro, que estava de saída do cargo.
Céline Dion anunciou em maio deste ano o cancelamento de todos os shows de sua turnê europeia até abril de 2024 por problemas de saúde
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
A dor pode ser resultado de uma série de fatores, e acompanhar sintomas distintos além do desconforto
Segundo o ranking que avalia as informações contábeis e fiscais relativas ao ano de 2022, além do Piauí, 11 estados e 317 municípios alcançaram nota “A”
Especialista explica as diferenças e benefícios de cada modalidade
Violência e narcotráfico no Equador durante as eleições revelam influência do tráfico internacional
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
Último concurso da CGE-PB foi realizado em 2007
O projeto visa assegurar o uso de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para cobrir despesas com a segurança pessoal de candidatos.
A Quina, uma das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, realiza seus sorteios seis vezes por semana