Segundo Arimateia Area Leão, chefe de fiscalização do Procon, o supermercado tem o prazo de 15 dias úteis para fazer a defesa.
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, defendeu a proposta mas rejeitou o destaque da oposição para permitir o celular no Ensino Médio
Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
A motivação do crime ainda não foi esclarecida. Segundo a PCPE, Klebinho do Camaro Amarelo tinha antecedentes criminais.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
O Projeto de Lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi incluído em regime de urgência na pauta de votação do plenário do Senado
Jogos podem ser feitos pelo aplicativo Loterias Caixa, pelo portal Loterias Caixa ou usando volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país.
Projeto de lei que proíbe celulares em escolas avança na CCJ com votos de deputados piauienses
Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que garante auxílio financeiro para estudantes universitários de Oeiras
Diante das constatações, verificou-se, a princípio, que os conduzidos praticaram o crime de contrabando — Art. 334-A da Lei 2.848/1940 (CP).
A decisão judicial destacou a gravidade do caso, com menção ao “intenso grau de reprovabilidade” do ato, apesar de Alexandre Magno não possuir antecedentes criminais.
Com 14% de sua receita total destinada a investimentos, o estado segue atrás apenas do Espírito Santo, com 16%.
O Refis 2024 abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
Levantamento é da Neotrust. Cartão de crédito superou pix, mostram dados do portal E-commerce Brasil
Nosso corpo muda à medida que envelhecemos e as transformações físicas que vivemos também influenciam a sexualidade
Prefeitura de Água Branca divulga lista de servidores da educação beneficiados com recursos do FUNDEF
Essas especiarias são conhecidas por ajudar a regular os níveis de colesterol, o que diminui o risco de doenças cardíacas e melhora a saúde cardiovascular geral
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
A ideia surge em contramão à proposta da deputada Erika Hilton (PSOL), que visa acabar com a escala 6x1
Tudo começou quando o motorista do carro onde o suspeito estava foi multado por se negar a fazer o teste de bafômetro. O agente, embriagado, partiu para cima das autoridades.
Bombardeios em diferentes cidades deixaram pelo menos 7 feridos. Exército israelense disse que alguns dos projéteis disparados neste domingo foram interceptados.
Policiais estão convencidos de que Cid omitiu informações e nomes ao longo da colaboração premiada. Ministro do STF pode decidir rescindir benefícios a que Cid teria direito na delação.