O prêmio pode ser retirado em agências da Caixa
Renato Trezoitão ainda criticou a atuação da princesa Isabel ao assinar a Lei Áurea, sugerindo que os interesses dos proprietários de escravizados foram ignorados.
O valor principal não acumula. Caso ninguém acerte as seis dezenas, o prêmio será dividido entre aqueles que acertarem cinco números.
O Carnaval, embora seja feriado no estado do Rio de Janeiro, não é um feriado em todo o território nacional.
Determinado pelo último digito do Número de Identificação Social (NIS), transferência de renda terá início em 20 de janeiro. Última parcela está prevista para o dia 23 de dezembro do próximo ano
Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, os bancos estarão totalmente fechados, sem atendimento ao público ou compensações bancárias
Após protestos, o Projeto de Lei deve manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, sem restrições a casos moderados ou graves
O sistema está em fase de testes desde a última terça-feira (17) para pacientes que procuraram o Hospital Getúlio Vargas (HGV)
Segundo Arimateia Area Leão, chefe de fiscalização do Procon, o supermercado tem o prazo de 15 dias úteis para fazer a defesa.
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, defendeu a proposta mas rejeitou o destaque da oposição para permitir o celular no Ensino Médio
Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
A motivação do crime ainda não foi esclarecida. Segundo a PCPE, Klebinho do Camaro Amarelo tinha antecedentes criminais.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
O Projeto de Lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi incluído em regime de urgência na pauta de votação do plenário do Senado
Jogos podem ser feitos pelo aplicativo Loterias Caixa, pelo portal Loterias Caixa ou usando volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país.
Projeto de lei que proíbe celulares em escolas avança na CCJ com votos de deputados piauienses
Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que garante auxílio financeiro para estudantes universitários de Oeiras
Diante das constatações, verificou-se, a princípio, que os conduzidos praticaram o crime de contrabando — Art. 334-A da Lei 2.848/1940 (CP).
A decisão judicial destacou a gravidade do caso, com menção ao “intenso grau de reprovabilidade” do ato, apesar de Alexandre Magno não possuir antecedentes criminais.
Com 14% de sua receita total destinada a investimentos, o estado segue atrás apenas do Espírito Santo, com 16%.
O Refis 2024 abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
Levantamento é da Neotrust. Cartão de crédito superou pix, mostram dados do portal E-commerce Brasil