O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
A Anvisa liberou a fabricação de produtos, mas manteve a suspensão daqueles que contêm ingredientes alergênicos.
Cerca de 70 famílias estão ilhadas e 18 estão desabrigadas. Conforme o decreto, as aulas e eventos estão suspensos
A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
Agência determinou recolhimento de lotes de maionese da marca. Empresa, que fabrica molhos de tomate, conservas vegetais e outros itens, admitiu uso de corante vencido.
De acordo com informações da família, Laura estava desde a última sexta-feira com febre e enjoos.
A companhia afirma que o Americanas Delivery, aplicativo de entrega de alimentos e conveniência da companhia, passou a integrar o site e aplicativo da Americanas.
Previsão mudou da manhã de sábado (25) para a manhã de domingo (26)
Decisão informada pelo ministro da Agricultura acontece três dias antes de Lula embarcar para o país asiático
Dez marcas diferentes foram identificadas como possivelmente ligadas ao surto, disse o CDC
A suspensão ocorre depois de o Conselho Nacional de Previdência Social reduzir as taxas máximas de juros dessa modalidade de 2,14% para 1,70%.
Esses dez bancos somados representam 70% do volume total de empréstimos concedidos aos aposentados. A redução entrou em vigor hoje.
De acordo com a marca responsável, alguns lotes têm a data de validade incorreta
O caso ocorreu em uma propriedade com 160 cabeças de gado, no município de Marabá (PA), que foi isolada pelo órgão.
Com essas e outras ações suspensas, Lula deixou de ser considerado ficha suja.
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
A previsão do PT era indicar a Saad Sul, a Secretaria de Produção Agropecuária e parte da Semcaspi
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Brasileiro foi flagrado com álcool acima do limite e o resultado é que foi julgado nesta quinta-feira e se desculpou pelo caso