A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
Vasco suspende ação judicial contra a 777 Partners por 90 dias, após acordo com a seguradora A-CAP. A decisão indica uma possível negociação futura para o futebol vascaíno.
Com informações do jornalista Vladimir Alves, do A Tarde é Sua, de Sonia Abrão, na RedeTV!, já existe o primeiro nome de famoso confirmado para a temporada 25
Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
Taxa de R$ 19 seria cobrada para eventos com mais de 10 pessoas, com o valor arrecadado destinado a melhorias desses lugares
Segundo a Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ, a decisão de afastamento foi feita em 14 de junho e também proíbe o tabelião de acessar a sede do cartório
O pedido de suspensão foi feito pelo Diretório do PT e pela Federação Brasil da Esperança.
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
A decisão foi anunciada pela portaria 528, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
A primeira semana de junho conta com um circuito cinematográfico repleto de lançamentos imperdíveis
A diretoria do Santos tem se reaproximado do jogador e de sua família. Em menos de um ano, Neymar assistiu a três jogos do clube na Vila Belmiro.
Essa transferência pode ser mais uma grande notícia para a torcida do Real Madrid, que recentemente conquistou a Champions League e o Campeonato Espanhol.
Durante a operação uma pessoa foi presa e uma loja teve suas atividades econômicas suspensa
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
O desabamento ocorreu por volta das 21h, mas, felizmente, não houve feridos, pois o local estava vazio no momento do acidente.
Porto Alegre voltou a enfrentar fortes temporais que causaram inundações e suspensão de aulas nesta quinta-feira (23).
Descubra quais produções deixaram você arrepiado e quais cenas ficaram para sempre gravadas em sua memória.
A decisão do PCB, por exemplo, foi fundamentada na Resolução TSE 23.571/2018, que estipula a suspensão do registro do órgão partidário em caso de contas julgadas não prestadas com trânsito em julgado.
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas
Um dos principais pontos da pauta será a situação das equipes gaúchas, com jogos adiados devido à tragédia climática no Sul.
No novo trailer de "Um Lugar Silencioso: Dia Um", somos levados a uma Nova York devastada, onde o silêncio é a única defesa contra uma ameaça alienígena implacável.
De acordo com a CCR Aeroportos, que administra o terminal, foco agora é encaminhar todos os materiais recebidos ao povo gaúcho