Ministro do STF levou em consideração o estado de saúde do pastor e a gravidez de alto risco da esposa ao autorizar a mudança de regime
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir os próximos passos do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar vence em 25 de junho e será reavaliada com base nas condições de saúde do ex-presidente.
A declaração ocorre após a Prefeitura divulgar uma nota oficial informando que a auditoria foi instaurada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a destinação de verbas federais da saúde referentes ao exercício de 2024.
Supremo Tribunal anulou multa milionária aplicada contra a cantora e defesa pede reembolso de valores pagos
Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, 'toda a ação dele e o atendimento pelos policiais estão filmados sem pontos cegos'.
Advogados afirmam que tratamento é indicado para manutenção da saúde do ex-presidente.
Avaliação pericial sobre a saúde do ex-presidente está marcada para quarta-feira (17).
general da reserva foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Em nota oficial, a legenda informou que a medida ocorre em cumprimento às exigências da Lei 9.096/1995
Se encarcerado, ex-presidente engrossará estatísticas que apontam que nem doenças graves como tuberculose e Aids livram detentos idosos
Judicialização da abertura de cursos de Medicina expõe falhas na política educacional e reforça a necessidade de ação do Estado.
Governador de São Paulo já se comporta como pré-candidato à presidência, segundo aliados de Bolsonaro
Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.
O ex-ministro de Bolsonaro negou qualquer articulação de Bolsonaro numa tentativa de golpe, mas disse que ficou decepcionado pela falta de interesse no país
A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa alegar problemas de saúde do ex-presidente, que tem 75 anos.
, a AGU terá 15 dias úteis para esclarecer quais mecanismos de controle foram utilizados para monitorar os benefícios concedidos pelo programa até abril de 2024.
Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos
Chefe do poder executivo no Piauí afina prioridades para 2025
O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada
Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos
Apesar de estar afastado do cargo de delegado da PF, ex-ministro mantém salário mensal
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
O militar é investigado por fraude em cartões de vacinação, desvio de presentes valiosos e a suposta articulação para tentar um golpe de Estado