Normas
Ele afirmou que a realização da adurência de custódia vai reduzir em 50% as prisões provisórias
Piauí
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
O STF também vai julgar recurso extraordinário
Apuração
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação para manter a estrutura administrativa para prestar assistência aos encarcerados.
Casamentos
O ex-deputado já cumpriu um sexto da pena
Por falta de cela especial para advogado, réu ganha direito a esperar julgamento em casa
Parlamentares pedem indiciamento de Cabral, Agnelo e Siqueira Campos. Eles anunciaram entrega de relatório "independente" a procurador-geral
Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
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Supremo segue ouvindo especialistas para decidir sobre aborto de fetos com anencefalia
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato