Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Lewandowski vota a favor das cotas no primeiro dia de julgamento no STF
Grupo se acorrenta em frente ao Planalto e é recebido por Marco Maia
Quem ficará no comando da empresa agora é Carlos Alberto Verdini.
Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
TJMA convoca credores para receber pagamento de precatórios
Com 50 anos de atraso, Brasil discute cotas no STF
Cotas raciais no Brasil ganham apelo Internacional
Deputado apresenta proposta de mudança para repasse do FPE
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
Base aliada de Dilma quer abafar CPI do Cachoeira
Após o resultado da votação o governo expandirá de 65 para 95 hospitais capacitados
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
Era ainda mais complicado quando não se podia detectar a deficiência antes do parto e os traumas eram maiores depois.
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher