O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou nesta segunda-feira (30) o ex-médico Alberto Rondon, em Campo Grande (MS), a indenizar 175 mulheres que tiveram os corpos mutilados em cirurgias plásticas realizadas pelo réu na década de 1990. Embora condenado, Rondon ainda não sabe qual será o valor pago a cada uma das pacientes.
Mesmo sem especialização, o ex-médico fez por ao menos dez anos, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), cirurgias de mama, abdômen e correção de pálpebras. No entanto, os procedimentos deram errado, e as pacientes ficaram com partes do corpo deformadas.
Quando atuava como médico, Rondon, afirma o MPF, fraudava papéis que indicavam que suas cirurgias estéticas eram outras. Nesta segunda, o TRF-3 o condenou por danos morais, materiais e estéticos.
Ainda segundo o MPF, presume-se que, em uma década que agiu como cirurgião plástico, Rondon tenha operado 400 pessoas. Com a condenação, espera-se que outras ex-pacientes movam ações para garantir indenizações.
A Justiça Federal, em Campo Grande, já havia condenado o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) a indenizar 75 pacientes de Rondon. Agora, o TRF-3, além de manter a sentença contra a entidade, incluiu na condenação o ex-médico, que teve o registro cassado dez anos atrás.
Médico do CRM-MS, André Borges afirmou nesta segunda-feira que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal. Renê Siufi, um dos advogados do ex-médico, também vai protestar contra a sentença.
O valor das indenizações vai depender de perícias feita nas pacientes - que começaram em maio e foram conduzidas por uma equipe médica escolhida por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Alberto Rondon era dermatologista, já ocupou mandato de deputado estadual e, no ano em que foi denunciado pela primeira vez, era cotado para disputar a prefeitura de Campo Grande.
Ele foi condenado a 42 anos de reclusão no ano passado por lesão corporal dolosa qualificada e lesão corporal simples. A condenação está em grau de recurso, e o ex-médico vive hoje em prisão domiciliar, em Bonito (MS). Como é diabético, foi concedido o direito à prisão domiciliar por conta de questões de saúde.
Antes, em 2002, o ex-médico foi sentenciado a seis anos de prisão, mas somente em 2009 ficou preso por um mês, e logo foi posto em liberdade condicional.