Ensino religioso poderá ser abolido das escolas
Os debates das questões sociais é a justificativa para os professores que defendem a disciplina.
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios
Conselho de Ética aceita processo contra Demóstenes
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
Senador afirmou que o PT é a favor de uma CPI para a investigação do envolvimento ilegal de parlamentares com o empresário Carlinhos Cachoeira.
Piauí pode ganhar parte de 14 municípios do Ceará
Defesa de Demóstenes tentará nesta segunda anular provas contra senador
80 pedevistas são reintegrados ao Governo do Estado por força de decisão da Justiça
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
STF só permite o uso em casos de resistência, receio de fuga e agressões.
Decisão foi tomada após abertura de processo que poderia levar à expulsão.
Demóstenes Torres é acusado de envolvimento com bicheiro preso pela PF.
TJ e STF devem derrubar cobrança da Siraf
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Governador Wilson Martins Envia Vídeo com Mensagem ao Prefeito Alcântara
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
Deputado do Piaui vai relatar novo Codigo Comercial