Luiz Gonzaga Brandão defende redução da maioridade pena para 16 anos de idade
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Procuradoria-Geral pediu investigação do senador por crime ambiental. Renan Calheiros é o nome mais cotado para a presidência do Senado
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Justiça dos EUA aprova demissão de mulher considerada atraente demais
Para tribunal, dentista agiu legalmente ao demitir secretária.
Congresso deve se reunir nesta quarta (19) para votar mais de 3 mil vetos. Análise dos dispositivos será manual e levará 2 dias para ser apurada
Mulher alegou que sexo é uma atividade recreativa como qualquer outra
Magistrado foi eleito nesta quarta para comandar corte em 2013 a 2015. Joaquim Barbosa tomou posse como o primeiro presidente negro do STF
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
Presidente se disse "indignada" com a decisão e afirmou que caso evidencia "divórcio da Justiça com a sociedade".
Os casais gays já podem ter uniões civis, que conferem os mesmos direitos legais que o casamento.
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
48% dos entrevistados disseram apoiar união, contra 36% em 2008
Ministro defere liminar para suspender inscrição do Estado do Piauí no CAUC
Por lavagem de dinheiro, a pena inicial era de 6 anos, 5 meses e 10 dias.
Para o relator, Costa Neto negociou e vendeu apoio de seu partido e ainda o beneficiou na Câmara.
Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão
Negada liminar a governadores sobre piso de professores
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas
Wilson Martins começa reforma do secretariado pela Secretaria de Administração
Começa a mais difícil de todas as fases na disputa pela Casa Branca: a contagem dos votos.
Apenas 50 delegados atendem 223 cidades do Piaui