O júri de Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, será o primeiro julgamento de homicídio televisionado ao vivo em São Paulo. A decisão contrasta com outros casos de recente repercussão, quando havia restrição até mesmo para presença de fotógrafos no Salão do Júri.
A iniciativa de transmitir o julgamento partiu do juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, da Vara do Júri de Guarulhos, que optou pela medida para evitar tumulto no Fórum da cidade, cujo espaço não comportaria o número de interessados em acompanhar o julgamento. Como o caso não transcorre em sigilo, qualquer pessoa pode assistir ao julgamento, desde que consiga uma senha, distribuída de acordo com a ordem de chegada ao local.
"Casos midiáticos como esse causam uma comoção popular muito grande e é difícil acomodar todos os interessados em acompanhar o julgamento. A ideia de realizar a transmissão ao vivo partiu para garantir mais transparência ao júri e também evitar aquelas longas filas por uma senha (para assistir)", explicou o juiz, que atua há 10 anos na área e já presidiu mais de 1,5 mil júris.
Cano se reuniu com a defesa e a acusação, que chegaram a um consenso pela transmissão do julgamento. No início dos trabalhos, haverá uma reunião com os jurados, que decidirão se aceitam ou não a transmissão de suas imagens. A votação da ?sala secreta?, que sela o destino de Mizael, não será transmitida. Testemunhas também podem pedir pela interrupção da transmissão, caso se sintam ameaçadas.
Para o magistrado, a transmissão ao vivo não altera em nada. "O Tribunal do Júri é aberto e público e a transmissão televisiva apenas garante mais transparência ao processo", garantiu. O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), Ademar Gomes, concorda. Segundo ele, a experiência da população em acompanhar o julgamento do mensalão, no ano passado, foi positiva para conhecer os trabalhos da Suprema Corte.
?Em um país de primeiro mundo, todo o júri é televisionado. Não tem por que o Brasil ser um país onde o júri não é televisionado. Já impetrei algumas ações para que o júri fosse transmitido e parece que a Justiça agora teve bom senso para permitir aquilo que o povo precisa: conhecer o júri. Tivemos recentemente o caso do mensalão, que foi televisionado. Não tem por que não transmitir o júri?, disse.
A transmissão do julgamento que durou quatro meses ? e condenou 25 réus pelo escândalo no primeiro mandato do governo Lula ? sofreu críticas de advogados de defesa. Defensores ressaltavam que o clamor da população, que tinha acesso ao vivo aos votos dos ministros, podia influenciar na decisão. Para Ademar Gomes, a transmissão de um julgamento no Tribunal de Júri não influencia a decisão e não coloca os jurados em risco. ?Os jurados não ficam vulneráveis. Os votos são secretos?, resume.
Em casos recentes de São Paulo, como o julgamento do casal Nardoni ? condenado por matar a menina Isabella Nardoni ? e o de Gil Rugai, responsabilizado pela morte do pai e da madrasta, não foram transmitidas imagens das sessões, apenas foi permitida a transmissão da proclamação da sentença.
Deputado foi absolvido em julgamento televisionado
Apesar do ineditismo da transmissão do julgamento de Mizael, não será o primeiro julgamento de homicídio televisionado no Brasil. Em 1990, o Rio Grande do Sul acompanhou pela extinta TV Guaíba o julgamento do então deputado Antônio Carlos Dexheimer Pereira da Silva, que era acusado de matar a tiros o colega parlamentar José Antonio Daudt.
Como o réu era deputado, o caso foi julgado por um órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-SP), composto por 22 desembargadores. A população acompanhou pela TV o julgamento que terminou em um placar de 14 a sete pela absolvição (o presidente do tribunal não votou).
?A Constituição de 1988 inovou ao dizer que os órgãos eram públicos de acesso público. Foi uma experiência que fizemos que acredito ter dado certo, porque o povo vê que não tem ?fantasmas? no tribunal. Se não fosse um julgamento aberto, iam dizer que foi uma trapaça?, disse o desembargador aposentado Dércio Antônio Erpen, que relatou o julgamento do caso Daudt e votou pela condenação de Dexheimer.
A diferença do julgamento no Rio Grande do Sul é que cada juiz fazia um voto aberto e justificava sua escolha. ?No julgamento do colegiado dos tribunais cada desembargador tem de justificar o voto, enquanto no júri é secreto: é um sim ou um não?, explicou.
Julgamentos transmitidos para a população já não eram novidade para Erpen, que levava ao rádio júris presididos na cidade de Três de Maio (RS) nos anos 70. No caso Daudt, houve um consenso entre os membros do TJ-RS de que a transmissão seria útil frente à procura por informação do caso.
No ano passado, a população também pôde acompanhar outro caso de repercussão em vídeo pela internet. A Justiça Federal de Alagoas disponibilizou em tempo real a íntegra do julgamento dos acusados de matar a ex-deputada Ceci Cunha, crime ocorrido em 1998. O suplente de Ceci, Talvane Albuquerque Neto, considerado o mandante do crime, foi condenado a 103 anos de prisão.