O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça afastou governador, inicialmente por 6 meses, por irregularidades na saúde. Governador, primeira-dama e mais 7 foram denunciados.
Federação Paulista de Ginástica leva relatos de abusos ao Tribunal de Justiça Desportiva para análise das medidas cabíveis
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O doleiro teve a delação premiada homologada e renunciou a R$ 1 bilhão de seu patrimônio, o que transformou seu acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) o maior da Justiça brasileira.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Para retorno, houve desinfecção das instalações e checagem da temperatura de todos na entrada
Processo, movido desde 2005, se refere à falta de pagamento pela venda de um imóvel do cantor do Harmonia do Samba e de sua mulher, Carla Perez
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça
STJ rejeitou um recurso da defesa que pedia revisão das sentenças anteriores.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
A sentença condenatória de 10 anos, 04 meses e 06 dias de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade e em diversos estados.
FIlha de assasino teve um pedido de habeas corpus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.
ta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para ex-presidente
Prefeitos e vereadores condenados em segunda instância serão presos, segundo o presidente do TJ-PI
Todas as despesas condominiais são obrigações propter rem
No Piauí, a lista de certames em 2019 será atrativa
O médium foi denunciado por quatro casos que englobam fatos
Dinheiro poderá ser usado para reparação das vítimas de abuso.
Após três ausências consecutivas não justificadas, título cancela.
\"Vou deixar a defesa. Não compactuo e não atuo em delações\", diz.