O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro), anunciou um novo movimento grevista nesta quarta-feira (28) em Teresina dos motoristas e cobradores do transporte coletivo. O presidente do sindicato, Ajuri Dias, disse que a paralisação foi decidida após uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região que obrigava os empresários a pagarem o ticket alimentação e plano de saúde dos trabalhadores, as principais demandas do movimento.
A medida foi obtida pelo Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina). Em nota, o Setut disse que foi notificado sobre a possibilidade da greve, ‘mas não entende as motivações’. “O caso está em análise pela assessoria jurídica para a tomada de providências cabíveis junto às autoridades trabalhistas, como também junto ao poder concedente”, diz o comunicado.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) disse que está acompanhando as negociações entre o Setut e o Sintetro e torce para que patrões e empregados entrem em acordo com relação às questões reivindicadas. Caso a greve seja deflagrada no próximo dia 28, como notificou o Sintetro, a Strans disse que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público e o Ministério Público do Trabalho será acionado para assegurar o funcionamento da frota constitucional mínima prevista para esse período de pandemia, que é de 70% da frota nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
SETUT assegura que medidas adotadas são legais e lamenta movimento grevista
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) informa que não há justificativa para o movimento grevista deflagrado nesta quarta-feira, dia 28, pois o não pagamento de ticket e plano de saúde estão alicerçados, primeiro na falta de acordo ou convenção coletiva de trabalho, e segundo porque houveram nos últimos dias, duas decisões de instâncias superiores, uma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outra Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam a eficácia da liminar dada pelo juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a qual dizia para as empresas darem esses dois benefícios.
A entidade lamenta que a população esteja sendo prejudicada novamente diante de um movimento grevista ilegal e que só irá prejudicar o usuário do transporte público. Portanto, a greve de motoristas e cobradores irá de encontro às duas decisões judiciais de instâncias superiores e por consequência, contra a população de Teresina.
As empresas reforçam que estão com a frota em prontidão para a operação e acreditam que as autoridades competentes poderão intervir diante desses atos abusivos e ilegais do sindicato dos motoristas, que certamente penalizarão as empresas e toda a população.
Nesta terça-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região acatou o pedido do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MTP) e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (SINTETRO) terá que realizar o pagamento de MULTA no valor de R$ 100 mil pelo descumprimento da medida liminar, nos dias 13 e 14 de outubro, que garantia a circulação mínima de ônibus na capital durante o período de paralisação ilegal dos rodoviários.
"A ordem de serviço para a circulação da frota durante a greve, foi expedida pela Strans, de acordo com decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ao todo, seriam 70% da frota operante, aproximadamente 160 veículos, nos horários de pico e 30% da frota operante, com total aproximado de 75 veículos nos demais horários. Mas, infelizmente, as determinações não estão sendo cumpridas. O sintetro através de piquetes (barreiras) impediu a chegada dos trabalhadores as garagens, e dessa forma, apenas 31 carros conseguiram ser disponibilizados pelas empresas, para a população teresinense", disse o sindicato em nota.