José Maria Monção é libertado por determinação do STJ
Racismo em pauta no STJD
Não é o valor, mas a forma como se furta que leva à aplicação do princípio da insignificância, decide o STJ
Pedidos de liberdade de Cacciola e Suzane Richthofen em análise no Superior Tribunal de Justiça
Mais benefício à mulher gestante no Ministério Público da União
Eles reivindicam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que invalida o decreto 17-75, de 1
A lista também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE)
O parlamentar justifica a mudança proposta com base em acórdão do Superior Tribunal de Justiça
Curso é realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado
Corregedor do Trabalho encaminha ao CNJ processos contra Paulo Santos Rocha