Márcio Perdigão praticava crimes desde 2008, desde assaltos a bancos e tráfico de drogas.
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
O TJAL rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa do irmão de Lucas Guimarães, que alegava cerceamento, insuficiência de provas e legítima defesa
TJDFT acolhe recurso do Ministério Público e amplia acusações contra atacante do Flamengo e outros envolvidos
Ex-piloto da Ferrari busca declaração de que deveria ter vencido o campeonato perdido para Lewis Hamilton por um único ponto
Julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por suposta manipulação de cartão amarelo, jogador evita nova suspensão e segue à disposição do técnico Tite no Brasileirão
Decisão de 1ª instância determina indenização por FGTS, 13º e férias ao atacante, hoje no Coritiba; clube ainda pode recorrer
Advogado de Hytalo Santos e Euro revela data de audiência crucial para a liberdade do casal após meses presos
Levantamento aponta dívidas, protestos e processos entre os participantes do reality show da Record
Decisão da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca confirma que o Sport é o legítimo campeão brasileiro de 1987 e o São Paulo o dono da Taça das Bolinhas, rejeitando nova tentativa do Flamengo.
A decisão transitou em julgado neste mês de outubro, o que significa que não cabe mais recurso.
O rapper Oruam foi solto após 69 dias preso no Rio de Janeiro, a decisão veio após ordem do Superior Tribunal de Justiça
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
O caso ocorre após a cantora afirmar, sem apresentar provas, que teria recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Lula nas eleições de 2022
Flamengo busca efeito suspensivo no STJD para Bruno Henrique, punido por manipulação de apostas
A decisão foi tomada nesta sexta-feira pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que analisou os pedidos de reabilitação.
Ao tratar dos temas que pretende priorizar, o novo ministro destacou o Direito Penal como um dos maiores desafios do Judiciário.
Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba
Sebastião Ribeiro Martins, também comentou as discussões sobre voto impresso e disse que processo representaria 'retrocesso'
Para ministro do STF, decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu cumprimento no Brasil de pena imposta pela justiça italiana deve ser derrubada.
Os dois foram presos preventivamente, na última sexta-feira (15), suspeitos de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular
Carlos Brandão é aprovado para o STJ e celebra pioneirismo do Piauí nas cortes superiores
O caso aconteceu em novembro de 2023, em um apartamento de luxo na zona leste de São Paulo
Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF