Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão Constitucional da OAB, destaca o equilíbrio entre os Poderes como essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país.
A terra da cajuína e da bomba reúne as mais diversas afirmações ou jeitos para se responder uma pergunta ou dizer algo.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
O fundador do Wikileaks deve se declarar culpado por violar a lei de espionagem dos EUA e terá permissão para retornar à Austrália, dizem documentos judiciais
O site de apostas é um dos mais populares do país e oferece diversas promoções aos clientes novos e antigos.
O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes
Ao todo, dez estabelecimentos comerciais na venda de fios e cabos elétricos foram vistoriados e sete receberam auto de infração na capital.
Número de municípios com moradores vivendo em áreas vulneráveis a catástrofes cresceu 136%, revleda estudo
ÁRIES: Resolva assuntos de família ou de moradia e ganhe tranquilidade. A semana terminará com autoestima e conforto.
Especialistas recomendam que o contribuinte entregue a declaração dentro do prazo mesmo que ela esteja incompleta, para evitar a multa.
Após a apresentação dos jogadores convocados, a CBF solta nota para explicar o manter do jogador que está sendo investigado pela FA
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
Segundo jornalista da UOL, o vice-presidente de futebol do Flamengo utilizaria de dinheiro de ONGs para "favorecimento ilícito de Romário"
A vítima e um comparsa assaltaram uma idosa e foram perseguidos por um desconhecido que atirou contra eles.
No Brasil, foram verificados cerca de 74 mil produtos, a Operação Pneus Importados resultou na identificação de mais de 730 produtos irregulares.
É a primeira vez que o Brasil sedia reuniões do Grupo dos Vinte (G20) e Teresina é uma das 13 cidades que vão receber as delegações da Cúpula.
O homem foi autuado por lesão corporal e dano ao patrimônio público
A reunião do G20 sobre fome e pobreza reuniu autoridades federais, estaduais e sociedade civil para discutir políticas públicas.
O desafio é oferecer subsídios para que o G20 atue na erradicação da fome, atualmente estima-se que mais de 735 milhões de pessoas estejam nessa situação
A programação do G20 Social antecede a 3ª reunião da Força-Tarefa para construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20.
Ações antecedem a 3ª reunião da Força-Tarefa para construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20
Os vencedores das categorias com trabalhos do tipo “desenho e redação” do ensino fundamental e médio, incluindo EJA, serão premiados com um notebook