Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências
Para ministros, não cabe a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca e a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.
O post gerou ampla repercussão e culminou em um protesto em Fort Worth, exigindo proteção para as crianças imigrantes nas escolas do Texas.
Segundo Herman Benjamin, apenas em 2024, mais de 500 mil processos foram recebidos, distribuídos e registrados
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPPI) e divulgada nesta quinta-feira (5). A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo.
Além de defender o recurso internacional, Flávio Bolsonaro voltou a propor uma ampla anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo seu pai e outras autoridades
A Procuradoria do STJD denunciou Luiz Henrique após expulsão contra o Atlético-MG. Caso julgado, o atacante pode desfalcar o Botafogo contra o Palmeiras no jogo decisivo pelo Brasileirão
Após ser retirado da água, ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), que será responsável pela identificação.
A ministra Regina Helena Costa, relatora do caso, manifestou-se favorável ao cultivo do cânhamo industrial com fins medicinais
O STJD quer interditar a Arena MRV após atos de violência ocorridos na final da Copa do Brasil, vencida pelo Flamengo.
Bruno Henrique é suspeito por conta de cartões recebidos em uma partida contra o Santos no ano passado, onde houve um aumento incomum de apostas envolvendo a punição do atleta naquela ocasião.
Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.
STJD explica a razão de não ter investido na investigação do cartão amarelo suspeito de Bruno Henrique, contra o Santos, em 2023.
Igor foi preso em flagrante por conta das imagens que mostram que o motorista do carro de luxo quis atropelar Pedro.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou nesta sexta-feira (18) os envolvidos na confusão ocorrida no fim do jogo entre Flamengo e Corinthians, válido pelo Campeonato Brasileiro
Em uma decisão unânime nesta sexta-feira (11), o STJD negou o pedido de Corinthians e Vasco da Gama para manter as datas originais das semifinais da Copa do Brasil.
O desembargador Otávio de Almeida Toledo apenas determinou o sigilo nos autos
O ministro aceitou analisar o conflito e determinou a suspensão da condenação até que o STJ tome uma decisão final sobre a questão.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa de Deolane Bezerra
A decisão veio do desembargador Otávio de Almeida Toledo, escolhido como relator do caso que tramita sob segredo de justiça
O problema teria sido resolvido "em questão de poucos minutos", segundo a assessoria de imprensa do órgão.
Rafael Fonteles esteve na Assembleia Legislativa durante de entrega de título de cidadão piauiense ao ministro do STJ.
O Botafogo foi denunciado no STJD e pode perder o mando de campo em até 10 jogos devido à ação de torcedores que "enforcaram" bonecos com os rostos de Leila Pereira e Ednaldo Rodrigues no jogo contra o Palmeiras.
Muitas pessoas valorizam os benefícios da corrida, do ciclismo ou do levantamento de pesos, mas esquecem dessa atividade física
Nogueira também criticou o presidente Lula por comparar a situação pós-impeachment de Dilma com Israel e Gaza, pedindo exames cognitivos para o Executivo.